A Câmara votou e aprovou a PEC (proposta de emenda à Constituição) que termina com um escala 6×1 —seis dias de trabalho com um dia de folga— e uma diminuição da carga total de 44 horas para 40 horas. Agora, o texto será analisado pelo Senado.
Se a proposta tiver ao menos 49 votos favoráveis em dois turnos, será enviada ao presidente Lula (PT) para promulgação e publicação.
O foco da pesquisa do CLP não é a soma do tempo trabalhado em uma semana (no caso do Brasil, de 44 horas para 40 horas caso a PEC seja promulgada), mas a obrigatoriedade de dois dias de descanso.
Comissão Especial durante discussão e votação da proposta que acaba com a escala 6×1
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Pedro Ladeira/Folhapress
Duque, pesquisador do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), levantou as regras de outros 21 países e afirma que não há evidências das consequências de uma semana em que dois dias, obrigatoriamente, são de descanso.
As regras mais comuns são de folga obrigatória de um dia ou 1,5 dia (36 horas seguidas de descanso). Nas palavras dele, o Brasil vai navegar em águas desconhecidas.
O exemplo mais próximo de 5×2 é a Argentinaque tem uma obrigação de tempo consecutivo que dificulta a escala 6×1, mas, ainda assim, lá é possível uma semana com apenas um dia sem trabalho.
Nem mesmo em países onde o tempo obrigatório de trabalho é significativamente mais baixo do que no Brasil o regime é obrigatoriamente de 5×2.
Já Françapor exemplo, a carga legal é de 35 horas, mas essa duração pode ser distribuída em seis dias. Outros exemplos de países que adotam esse limite de 36 horas são Espanha, Holanda e África do Sul.
Duque afirma que há perdas e ganhos na adoção de uma escala 5×2: o trabalhador ganha um dia a mais de folga, mas perde, por exemplo, a possibilidade de fazer uma jornada diária mais curta.
Com 40 horas distribuídas por 5 dias, a média é de 8 horas diárias. Se fossem espalhadas por 6 dias, a média seria de 6 horas e 40 minutos.
O economista nega que a regra que será avaliada no Senado seja um desastre ou que vá haver uma “quebradeira” no país, mas afirma que haverá impactos sobre a produção e sobre o mercado de trabalho.
“As pessoas têm rotinas diferentes, nem todo mundo prefere jornadas de trabalho mais longas e mais dias de folga. Boa parte das mães precisa pegar o filho na escola, e a escala 6×1 [com 40 horas semanais] seria uma oportunidade para sair mais cedo do trabalho para fazer isso”, disse.
Ele também afirma que outros países que mudaram suas escalas fizeram isso em um período de transição mais longo. Ele cita os casos da Colômbia e do Méxicoque colocaram prazos de 2 a 5 anos para adaptação.
