Falando quinta-feira, em Maputo, na cerimónia de abertura da consulta pública sobre o Regulamento de Acesso às Operações Ferroviárias, o país deve introduzir reformas num momento em que a região da África Austral está a reforçar os corredores de desenvolvimento e a expandir o comércio intra-regional, tornando imperativa a modernização dos instrumentos de governação ferroviária.
“A regulamentação que hoje submetemos a consulta pública baseia-se numa visão progressista e reformista. O governo pretende construir um sistema ferroviário mais dinâmico, transparente, competitivo e orientado para o crescimento económico sustentável. O novo quadro regulamentar deverá estimular uma concorrência saudável, promover uma maior utilização da infra-estrutura ferroviária e incentivar a entrada de novos operadores no mercado”, afirmou.
O ministro disse ainda que a proposta prevê maior interoperabilidade entre os sistemas ferroviário e portuário, bem como o fortalecimento dos corredores logísticos nacionais e regionais.
A competitividade económica futura, disse, dependerá não só da existência de infra-estruturas, mas também da qualidade da regulação e da eficiência dos serviços prestados.
“Um setor ferroviário moderno exige regras transparentes de acesso às infraestruturas, critérios claros de atribuição de capacidade e mecanismos eficazes de resolução de litígios. O sucesso da reforma dependerá da participação ativa dos vários intervenientes ligados ao setor ferroviário e logístico”, afirmou.
“Queremos ouvir as experiências dos operadores ferroviários, as perspetivas dos gestores portuários, as preocupações dos investidores e os contributos dos técnicos especializados”, acrescentou.
Matlombe revelou ainda que o governo pretende também preparar o sector para responder aos desafios associados à digitalização da logística, à transição energética e ao crescimento do comércio regional.
“A ferrovia desempenha um papel estratégico na redução dos custos logísticos, no aumento da competitividade das exportações e na promoção do desenvolvimento económico sustentável”, afirmou.
(MIRAR)
SNN/Am/
