O Tribunal Judicial da Cidade de Maputo decretou prisão preventiva aos funcionários do Ministério das Finanças detidos por envolvimento num esquema de extorsão ligado ao Tesouro do Estado.
A decisão foi tomada após o primeiro interrogatório judicial, realizado na Secção de Instrução Criminal, onde os arguidos foram ouvidos durante cerca de dez horas.
Segundo a TV Miramar, o juiz considerou estarem reunidos os pressupostos legais para aplicação da medida de coacção mais gravosa, determinando a permanência dos suspeitos em prisão preventiva.
Esquema visava acelerar pagamentos do Estado
De acordo com a TV Miramar, o caso envolve uma rede com várias ramificações, na qual circularam somas elevadas de dinheiro.
O esquema consistia na cobrança de valores ilícitos a empresários e agentes económicos, com o objectivo de garantir o pagamento integral e mais rápido de facturas relativas ao fornecimento de bens e serviços ao Estado.
Códigos usados para ocultar subornos
As investigações revelam a existência de mensagens trocadas entre funcionários das Finanças, intermediários e empresários, nas quais eram utilizados códigos como “capulanas” e “quilos”.
Esses termos eram usados para designar milhares de meticais exigidos como comissão para o desbloqueio dos pagamentos.
Envolvidos incluem pessoas fora do aparelho do Estado
Um dos elementos considerados relevantes é o facto de entre os detidos constarem também indivíduos sem vínculo formal com o Estado.
Ainda assim, estas pessoas exerciam influência nos processos administrativos, facilitando e acelerando a tramitação dos pagamentos a favor de credores do Estado.
Transferência para Cadeia Civil
Antes da decisão judicial, os arguidos encontravam-se detidos na 8.ª Esquadra da cidade de Maputo.
Com a decretação da prisão preventiva, foram transferidos para a Cadeia Civil, onde aguardam os próximos desenvolvimentos do processo.
