O Ministério dos Transportes e Logística decidiu levantar a suspensão de quatro concursos ligados ao Projecto MOVE, na Área Metropolitana de Maputo, após semanas de dúvidas, suspeitas e pressão silenciosa nos bastidores do sector.
A decisão surge depois de uma investigação interna conduzida por uma Comissão de Inquérito criada na sequência da suspensão preventiva dos processos — uma medida que, na altura, levantou fortes indícios de irregularidades num dos projectos mais sensíveis da mobilidade urbana no país.
O QUE ESTAVA EM CAUSA?
Os quatro concursos dizem respeito à contratação de serviços de consultoria para a implementação do Projecto MOVE — uma iniciativa estratégica para reorganizar o transporte público na Grande Maputo, historicamente marcado por desordem, operadores informais e fraca fiscalização.
A suspensão inicial não aconteceu por acaso. Nos corredores institucionais, havia receios claros de falhas nos procedimentos de procurement, possível favorecimento e falta de rigor técnico — problemas antigos que continuam a perseguir a gestão de grandes projectos públicos em Moçambique.
INVESTIGAÇÃO: IRREGULARIDADES “SANÁVEIS”, MAS ALERTAS MANTÊM-SE
Após análise técnica e jurídica — incluindo normas alinhadas com o Banco Mundial — a Comissão concluiu que existem irregularidades, mas classificou-as como “sanáveis”.
Na prática, isto significa que:
- Houve falhas no processo
- Mas, segundo o Governo, não comprometem a legalidade
- Nem foram encontrados indícios formais de corrupção
Ainda assim, esta conclusão levanta dúvidas legítimas: até que ponto irregularidades repetidas continuam a ser tratadas como meros erros administrativos?
DECISÃO POLÍTICA: SUSPENSÃO LEVANTADA E PROCESSOS RETOMADOS
Com base no despacho de 6 de Abril de 2026, o ministro ordenou:
- O levantamento imediato da suspensão
- A retoma dos quatro concursos
- A implementação das recomendações da Comissão
O argumento oficial é o reforço do rigor e da conformidade. Mas, na prática, o Governo optou por avançar com o mesmo processo que anteriormente considerou problemático.
CONTEXTO: UM PADRÃO QUE SE REPETE
A história não é nova.
Nos últimos anos, vários projectos públicos em Moçambique têm seguido um padrão semelhante:
- Lançamento de concursos com falhas
- Suspensão por suspeitas ou pressão institucional
- Investigação interna
- Retoma com “correções”
Este ciclo levanta uma questão estrutural: o problema está nos procedimentos ou no sistema que os permite?
O QUE ESTÁ EM JOGO?
O Projecto MOVE não é apenas mais um programa. Trata-se de uma tentativa de reorganizar o transporte urbano numa das regiões mais congestionadas e economicamente críticas do país.
Qualquer falha aqui tem impacto direto:
- Na mobilidade dos cidadãos
- Nos custos de transporte
- Na confiança pública nas instituições
O Governo garante transparência, integridade e boa governação. Mas a realidade mostra um sistema que continua a corrigir erros depois de os cometer — e não antes.
A suspensão caiu. Os concursos avançam.
A dúvida permanece: desta vez será diferente — ou apenas mais do mesmo?
