Os principais alvos são pessoas ligadas a associações que tinham autorizações para fazer descontos de benefícios do INSS. UM CGU (Controladoria-Geral da União) também participa da ação.
São considerados três núcleos de irregularidades nessas investigações: em São Paulo, em Brasília e em Garanhuns (PE).
A determinação foi dada pelo ministro André Mendonçafazer STF (Supremo Tribunal Federal). Os alvos são dos estados de Pernambuco, São Paulo, Paraíba e no DF.
Sede da Polícia Federal, em Brasília
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Rafa Neddermeyer – 22.fev.24/Agência Brasil
Em nota, a PF diz que são investigadas suspeitas “de diversos crimes contra a administração pública, tais como constituição de organização criminosa, estelionato previdenciário e atos de ocultação e dilapidação patrimonial”.
Entre os alvos de Brasília, estão Gutemberg Tito de Souza e Zacarias Canuto Sobrinho, ligados à Unibap. Também há alvos ligados à Abenprev. As associações são investigadas por suspeitas de descontos após acordos de cooperação técnica com o INSS assinados entre 2021 e 2023.
Já o núcleo de São Paulo é chamado de Golden Boys, e trata das entidades Amar Brasil Clube de Benefícios, Master Prev, Aasap e Andapp. A apuração investiga suspeitas de dilapidação de patrimônio por meio de vendas de imóveis e de outros bens por valores abaixo do mercado.
Em Garanhuns, a apuração é sobre suspeitas de servidores e ex-servidores do INSS. Um dos alvos é ligado à Abapen, entidade suspeita de receber R$ 70 milhões em descontos indevidos em 2024, dos quais R$ 24 milhões teriam sido repassados a empresas vinculadas ao lobista Antônio Camilo, o chamado Careca do INSS. A defesa de Antônio Camilo sempre negou que ele tivesse cometido irregularidades.
UM Folha tenta contato com os alvos da operação.
A nova fase do Sem Desconto voltou a focar em fraudes no INSS, como queria parte dos investigadores.
quanto a Folha mostrou, o enfoque anterior em suspeitas relacionadas a Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, havia criado um racha entre investigadores que trabalham no caso.
Sob reserva, parte deles via a opção de avançar sobre o filho do presidente Lula (PT) como uma mudança do rumo das apurações sobre descontos indevidos no INSS e acreditava que, até o momento, não há provas suficientes de que ele tenha cometido irregularidades.
Por isso, achavam que a investigação devia se concentrar nas fraudes e concluir os casos mais avançados, além de avançar em acordos de delação premiada que trouxessem novos elementos de provas. A defesa de Lulinha sempre negou qualquer irregularidade e aponta que ele sequer é formalmente investigado.
ENTENDA A OPERAÇÃO DO INSS
A Operação Sem Desconto investiga fraudes em descontos de associações que não foram autorizados por aposentados e pensionistas do INSS, apurando desvios milionários envolvendo associações e servidores. O esquema teria descontado cerca de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024, segundo a PF.
A fraude consiste em descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
O modelo desses descontos sob o qual as fraudes ocorreram foi extinto pelo INSS. Associações, confederações e sindicatos conseguiam autorização, por meio de acordos técnicos de cooperação, para aplicar descontos diretamente da folha de pagamentos de aposentadorias e pensões.
A regra previa autorização dos beneficiários, mas investigações encontraram esquema de liberação dos descontos sem autorização que envolvia até falsificação de assinaturas e de gravações de ligações telefônicas. Por meio de brechas em regraso sistema foi usado por entidades de fachada para aplicar descontos indevidos.
Uma auditoria da CGU em 29 das mais de 40 entidades investigadas verificou que muitas não possuíam a estrutura operacional necessária para fornecer os serviços que prometiam, como convênios médicos ou auxílio funerário.
Auditores apontam que o INSS, sob a gestão de Alexandre Stefanutto, que ficou à frente do instituto de julho de 2023 até ser afastado em abril de 2025, não suspendeu repasses nem bloqueou convênios com associações que aplicavam descontos irregulares, o que teria permitido a continuidade da fraude. A PF investiga se houve omissão ou facilitação por parte da cúpula do órgão.
