Segundo Carla Louveira, Ministra das Finanças, falando num seminário realizado segunda-feira, em Maputo, cerca de 30,7 milhões de dólares deste montante serão canalizados para o Fundo Soberano do país e “o restante será destinado ao Orçamento do Estado para financiar as despesas previstas no Plano Económico e Social e no Orçamento do Estado (PESOE-2026)”.
“O sucesso do Fundo Soberano depende não só dos recursos financeiros, mas sobretudo da robustez das instituições, da qualidade da governação, da competência técnica, da integridade dos processos e da confiança dos nossos cidadãos”, afirmou.
“A Lei do Fundo Soberano estabeleceu uma arquitectura de governação que inclui supervisão parlamentar, auditoria independente, monitorização e publicação periódica de informação”, acrescentou.
O ministro revelou ainda que o governo arrecadou 109,9 milhões de dólares provenientes da produção de gás. “A confiança pública baseia-se na transparência, na responsabilização, na supervisão eficaz e na participação pública informada”, disse ela.
Segundo Louveira, os recursos do gás canalizado atribuídos ao Orçamento do Estado estão sujeitos a mecanismos de responsabilização através de relatórios trimestrais, semestrais e anuais da Conta Geral do Estado, submetidos ao parlamento e ao Tribunal Administrativo.
O governo, disse ela, pretende garantir que o Fundo Soberano seja gerido com elevados padrões de profissionalismo, responsabilidade e visão estratégica, transformando-o num instrumento de estabilidade económica e desenvolvimento sustentável.
“O Fundo Soberano não deve ser visto apenas como uma reserva financeira do Estado. É também um instrumento estratégico de política pública, com impacto direto na revisão financeira do país e na resiliência da economia nacional face aos choques internos”, afirmou.
O ministro elogiou também o apoio do governo norueguês, especialistas e parceiros que têm colaborado com Moçambique através da partilha de experiências internacionais relevantes. “Moçambique encontra-se num momento crucial da sua trajectória económica. O início da monetização dos recursos de gás natural representa uma oportunidade histórica para acelerar o desenvolvimento económico e social do país”, afirmou.
Por seu lado, o diretor-adjunto e coordenador do Banco de Moçambique, Cláudio Mangue, destacou a necessidade da elaboração do plano diretor de investimento do Fundo Soberano, “que nos permitirá implementar a estratégia de aplicação de recursos”.
“Propomos, de boa-fé, uma gestão proativa para garantir que os valores não fiquem ociosos”, disse.
(MIRAR)
MR/Anúncio/
