O setor de organização e produção de eventos em Moçambique enfrenta um clima de forte tensão, após denúncias públicas de alegada concentração sistemática de contratos públicos e privados nas mãos do Grupo Evolution Moçambique, empresa associada a capitais portugueses.

Empresários nacionais afirmam que a empresa tem sido beneficiada com adjudicações diretas e concursos considerados “viciados”, o que, segundo alegam, tem conduzido dezenas de operadores moçambicanos à asfixia financeira e iminente falência.

Acusações de favorecimento e adjudicações diretas

De acordo com fontes do setor, a Evolution estaria a beneficiar de alegado apadrinhamento de figuras influentes ligadas ao partido no poder, a FRELIMO, incluindo antigos membros do Governo e responsáveis em empresas públicas.

As denúncias apontam para:

• Adjudicações sem concurso público;
• Prazos exíguos (cerca de 15 dias) para apresentação de propostas em concursos formais;
• Entregas antecipadas de projetos à Evolution com meses de antecedência;
• Subcontratação posterior de empresas nacionais a valores considerados residuais.

Uma fonte empresarial sustenta que tais práticas criam um ambiente de concorrência desigual, agravando a situação de empresas que suportam custos fixos elevados — rendas, salários, manutenção de equipamentos e encargos bancários — sem acesso equitativo ao mercado.

Histórico judicial e mudança de designação

As críticas incluem referência a um caso judicial envolvendo a empresa S&R – Santos & Reis Estruturas e Eventos, apontada como anterior designação do grupo. Segundo relato de um advogado ouvido pelos empresários, a empresa esteve ligada a um processo envolvendo o IPEX (Instituto para a Promoção das Exportações), que resultou na condenação da então diretora, Cecília Candrinho, por adjudicações diretas consideradas irregulares.

A dirigente foi condenada a pena de prisão convertida e ao pagamento de cerca de 60 milhões de meticais ao Estado.

Empresários afirmam que, após esse episódio, o grupo teria alterado a designação comercial para Grupo Evolution Moçambique.

Impacto económico e social

O setor de eventos emprega diretamente dezenas de trabalhadores por empresa, além de técnicos sazonais — eletricistas, montadores, operadores de som e imagem, técnicos de frio, serviços de limpeza e catering.

Segundo representantes empresariais:

• Cada empresa emprega, em média, mais de 60 trabalhadores diretos;
• Cada trabalhador sustenta agregados familiares alargados;
• O colapso do setor poderá gerar impacto social significativo.

Há ainda denúncias de facilidades de crédito junto da banca comercial — nomeadamente Millennium BIM e Banco Comercial e de Investimentos — supostamente não acessíveis nas mesmas condições às empresas nacionais. Não há, contudo, confirmação pública dessas alegações.

Alegada concentração em grandes instituições públicas

Entre as instituições referidas como clientes recorrentes da Evolution constam:

• Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB)
• Banco de Moçambique
• APIEX
• FACIM
• Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano

Empresários afirmam que, no caso da FACIM, a Evolution tem assumido papel central na montagem de pavilhões, estruturas e produção técnica, levantando questionamentos sobre eventual concentração excessiva de contratos.

Apelos à investigação

As denúncias culminam com apelos formais para intervenção do Gabinete Central de Combate à Corrupção, solicitando investigação sobre:

• Eventuais conflitos de interesse;
• Possíveis pagamentos ilícitos;
• Critérios de adjudicação;
• Cumprimento da legislação sobre contratação pública.

Até ao momento, não há posicionamento público da empresa visada nem das instituições mencionadas relativamente às acusações.

Questão de fundo: concorrência e soberania económica

Para os empresários nacionais, a questão ultrapassa a disputa comercial. Argumentam que está em causa:

• A sustentabilidade das indústrias culturais e criativas;
• A proteção do tecido empresarial nacional;
• A transparência nos processos de contratação pública.

Reiteram não se opor ao investimento estrangeiro, mas defendem igualdade de oportunidades, concursos transparentes e fiscalização rigorosa.

O debate agora desloca-se para o campo institucional: caberá às autoridades competentes averiguar os factos e, se necessário, responsabilizar os envolvidos.

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