O Ministério da Educação e Cultura de Moçambique determinou que todas as instituições de ensino que implementam currículo estrangeiro no país passem a incluir disciplinas obrigatórias ligadas à identidade nacional moçambicana.
A medida consta do Despacho n.º 124/MEC/GM/2026, assinado pela ministra da Educação e Cultura, Samaria Tovela, e entrou imediatamente em vigor.
Segundo o documento, o Governo pretende reforçar a integração de Moçambique no cenário internacional sem comprometer os valores patrióticos, culturais e linguísticos nacionais. O despacho autoriza o funcionamento de escolas de currículo internacional ou estrangeiro, mas estabelece novas exigências legais para o seu funcionamento.
Entre as principais determinações, o Executivo obriga as escolas internacionais e privadas a leccionarem:
- A disciplina de Língua Portuguesa, considerada língua oficial e factor de unidade nacional;
- A disciplina de História de Moçambique, para reforçar o conhecimento sobre a formação da nação, a luta de libertação e os valores culturais locais;
- A disciplina de Geografia de Moçambique, com enfoque nos recursos naturais, relações espaciais e meio ambiente nacional.
O documento refere ainda que as medidas visam garantir conformidade legal, integração cultural e formação de cidadãos baseados em valores de cidadania, respeito e amor à pátria.
O Ministério adverte que o incumprimento das novas disposições poderá resultar na aplicação de sanções previstas na lei.
O despacho foi emitido em Maputo e já circula entre instituições de ensino nacionais e internacionais, gerando forte debate no sector educacional sobre os impactos da medida no modelo de ensino privado e estrangeiro em Moçambique.
