A Procuradora-Geral Adjunta, Irene Uthui, falando em Maputo num encontro destinado a coordenar actividades com Grupos Antidrogas nas escolas, explicou que “não é incomum que alguns vendedores mal-intencionados promovam a venda de drogas e bebidas alcoólicas nos portões das escolas”.
Os Grupos Antidrogas incluem funcionários do Gabinete Central de Prevenção e Controlo de Drogas, professores, estudantes e outras entidades.
Segundo o Procurador-Geral Adjunto, a fragilidade dos mecanismos de controlo de acesso às instalações escolares facilita a entrada de estudantes portadores de substâncias ilícitas.
“Por esta razão, as escolas necessitam urgentemente de melhorar a coordenação a vários níveis, desenhando programas e ações concretas de prevenção, bem como formação e capacitação sobre como prevenir o consumo e venda de drogas e álcool nas escolas, uma situação que muito nos preocupa devido ao elevado número de crianças, adolescentes e jovens que consomem e vendem drogas nas instalações escolares”, afirmou.
Em 2024, a Inspecção Nacional das Actividades Económicas (INAE) do país anunciou a proibição da publicidade de bebidas alcoólicas perto de instituições públicas, especialmente escolas e unidades de saúde.
A medida, que faz parte de um decreto sobre código de publicidade, apontou que os anunciantes de bebidas alcoólicas devem deixar uma distância mínima de 500 metros entre os seus outdoors e instituições públicas como escolas, hospitais, hotéis e esquadras de polícia.
Esta medida visava também acabar com a publicidade de bebidas alcoólicas a menores, uma vez que se tem registado um aumento no consumo de álcool por crianças (embora a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos seja ilegal).
No entanto, as autoridades não têm conseguido monitorizar a implementação desta medida. Existem ainda muitas instituições públicas (nomeadamente escolas) rodeadas de estabelecimentos de venda de bebidas alcoólicas.
Segundo Emília Araújo, Secretária de Estado da Juventude, o problema das drogas representa atualmente um dos maiores desafios sociais, de saúde e de segurança pública.
“No contexto escolar, esta realidade assume dimensões particularmente preocupantes, uma vez que as escolas, espaços destinados à educação académica, moral e cívica dos jovens, têm sido cada vez mais afetadas pela circulação e consumo de substâncias psicoativas”, afirmou.
Portanto, disse ela, os Grupos Antidrogas desempenham um papel estratégico na mobilização juvenil, na educação preventiva, na promoção de estilos de vida saudáveis e no fortalecimento da cidadania juvenil.
“A presença de drogas nas escolas compromete o processo de ensino e aprendizagem, favorecendo o aumento da violência, do abandono escolar e da delinquência juvenil”, afirmou.
(MIRAR)
MR/Am/
