Segundo o Secretário-Geral da OTM, Damião Simango, falando sexta-feira, em Maputo, por ocasião do Dia Internacional do Trabalhador, celebrado a 1 de Maio, apesar dos progressos alcançados ao longo de décadas, “estamos a assistir à erosão sistemática dos direitos sociais”, marcada pela expansão do trabalho precário, pela externalização e pelo enfraquecimento das relações laborais.
“Milhões de trabalhadores do sistema formal não têm contrato, não têm salário mínimo, nem acesso à proteção social. São trabalhadores invisíveis. Isso significa que precisamos de implementar uma estratégia de formalização progressiva para que as convenções internacionais não constituam mero protocolo”, afirmou.
Segundo Simango, é necessário fazer uma reflexão profunda sobre os direitos e interesses dos trabalhadores. “A nossa organização deve continuar a lutar pela implementação eficaz das convenções internacionais”, afirmou.
O desemprego juvenil, disse, é um dos principais desafios, assim como os riscos associados à segurança e saúde no trabalho. “Enfrentamos uma pandemia silenciosa, com centenas de acidentes de trabalho anualmente, muitos dos quais nem sequer são notificados”, afirmou.
Na frente económica, apelou a uma mudança estrutural no modelo de desenvolvimento. “Exportamos matérias-primas e importamos produtos acabados, o que, na prática, equivale a exportar empregos”, disse Simango.
(MIRAR)
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