Novo serviço estará disponível no Portal do Contribuinte e pretende facilitar o acesso aos serviços tributários
A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) anunciou a disponibilização do serviço de solicitação electrónica da Certidão de Quitação Fiscal, que passará a estar acessível a partir do dia 3 de Agosto de 2026, através do Portal do Contribuinte.
A informação consta do Comunicado n.º 7/2026, emitido pelo Gabinete de Comunicação e Imagem da instituição e datado de 31 de Julho de 2026.
Segundo o comunicado, os contribuintes poderão solicitar a Certidão de Quitação Fiscal de forma totalmente electrónica, acedendo ao Portal do Contribuinte através do endereço www.portaldocontribuinte.at.gov.mz, eliminando a necessidade de deslocações presenciais para o pedido deste documento.
Emissão será feita em até 10 dias úteis
A Autoridade Tributária esclarece que a emissão da Certidão de Quitação Fiscal será efectuada no prazo máximo de dez (10) dias úteis após a submissão do pedido.
Caso o documento não seja emitido dentro desse período, o contribuinte poderá apresentar uma reclamação através do endereço electrónico reclamacao_quitacao@at.gov.mz, permitindo que o processo seja analisado e tratado pelos serviços competentes.
Medida reforça a modernização dos serviços públicos
De acordo com a Autoridade Tributária, a implementação deste serviço electrónico enquadra-se na estratégia de modernização da administração tributária e visa simplificar o acesso dos cidadãos aos serviços fiscais.
A instituição considera que a iniciativa contribuirá para aumentar a comodidade dos contribuintes, reduzir procedimentos administrativos presenciais e melhorar o ambiente de negócios no país.
Transformação digital dos serviços tributários
A digitalização da solicitação da Certidão de Quitação Fiscal representa mais um passo no processo de transformação digital da Autoridade Tributária de Moçambique, que tem vindo a expandir os serviços disponíveis online para tornar a relação entre o Estado e os contribuintes mais rápida, eficiente e transparente.
O comunicado é assinado pelo director do Gabinete de Comunicação e Imagem da Autoridade Tributária, Haydn Joyce David, e foi emitido em Maputo, no dia 31 de Julho de 2026.
Discover more from Hora Certa News MZ
Subscribe to get the latest posts sent to your email.
