O Governo de Moçambique anunciou novas restrições à exportação de oleaginosas durante a campanha agrária 2025/2026, numa medida que visa garantir o abastecimento contínuo da indústria nacional de processamento e fortalecer a economia interna.
A decisão consta da Circular n.º 06/MAAP/IAOM/GDG/006/2026, emitida pelo Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique (IAOM), instituição tutelada pelo Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas.
Segundo o documento oficial, a exportação de oleaginosas, com destaque para a soja, só será autorizada após a satisfação das necessidades da indústria nacional de processamento.
A medida surge numa altura em que o país procura aumentar a industrialização agrícola, reduzir a exportação de matéria-prima em estado bruto e promover maior agregação de valor aos produtos nacionais.
Exportação de soja em Moçambique passa a ter novas regras
De acordo com a circular, os operadores económicos ligados à produção, comercialização e exportação de oleaginosas deverão assegurar, em primeiro lugar, o abastecimento regular das fábricas nacionais.
O documento esclarece que os pedidos de exportação ficarão sujeitos à verificação prévia da existência de excedentes de produção disponíveis para o mercado externo.
A decisão baseia-se no Decreto n.º 75/2022, de 30 de Dezembro, que regula as culturas oleaginosas em Moçambique e estabelece que as exportações apenas podem ocorrer quando a produção excede as necessidades da indústria nacional.
Governo quer fortalecer indústria de processamento agrícola
As autoridades defendem que a nova política agrícola pretende garantir o fornecimento contínuo de matéria-prima às unidades nacionais de processamento, impulsionar a produção industrial e proteger os interesses económicos do país.
O Instituto do Algodão e Oleaginosas de Moçambique considera que a medida poderá contribuir para:
- Aumento da transformação local de produtos agrícolas;
- Criação de empregos no sector agro-industrial;
- Redução da dependência da exportação de matéria-prima;
- Estímulo à industrialização da soja e outras oleaginosas;
- Maior geração de receitas internas.
Especialistas do sector agrícola entendem que o reforço da indústria nacional de processamento poderá aumentar a competitividade do país e reduzir perdas económicas associadas à exportação de produtos sem transformação.
Sector agrícola moçambicano enfrenta pressão industrial
Nos últimos anos, o crescimento da procura internacional por soja moçambicana levou muitos operadores a priorizarem exportações, situação que, segundo o Governo, começou a criar dificuldades no abastecimento interno das indústrias de óleo alimentar, rações e derivados agrícolas.
Com a nova orientação, o Executivo pretende equilibrar os interesses da exportação agrícola com as necessidades da indústria nacional.
A circular foi assinada em Maputo, no dia 8 de Maio de 2026, pelo director-geral do IAOM, Edson Herculano dos Anjos Almeida.
Indústria de oleaginosas ganha prioridade em Moçambique
A decisão do Governo poderá ter impacto directo no mercado agrícola nacional, sobretudo nos produtores e exportadores de soja, girassol e outras culturas oleaginosas estratégicas.
Analistas consideram que a medida representa mais um passo da estratégia governamental de promoção da industrialização, substituição de importações e fortalecimento da cadeia de valor agrícola em Moçambique.
As autoridades apelam agora ao cumprimento rigoroso das novas directrizes por parte de todos os operadores económicos do sector de oleaginosas no país.
