O partido PODEMOS propõe a redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aplicado aos combustíveis, dos actuais 16% para uma faixa situada entre 10% e 12%, como alternativa ao subsídio dirigido apenas aos transportadores de passageiros. Segundo avança o MZNews, a proposta surge como resposta ao agravamento da pressão inflacionária no País.
De acordo com o MZNews, o porta-voz do PODEMOS, Duclésio Chico, considera que o problema dos combustíveis não afecta exclusivamente o sector dos transportes, mas toda a economia nacional, desde as famílias até aos pequenos comerciantes.
Citado pelo MZNews, Duclésio Chico afirma que as medidas até agora anunciadas continuam insuficientes para responder à dimensão das dificuldades enfrentadas pelos cidadãos.
“As medidas anunciadas continuam insuficientes, limitadas e incapazes de responder à dimensão real das dificuldades enfrentadas pelas famílias, pelos trabalhadores, pelos transportadores, pelos pequenos negociantes e pela juventude”, declarou.
Segundo escreve o MZNews, o partido defende que as compensações devem recair sobre as gasolineiras, acompanhadas por uma redução temporária da carga fiscal aplicada aos combustíveis.
O PODEMOS entende que o Estado deve partilhar os impactos da crise económica com os cidadãos, reduzindo parte dos encargos fiscais e administrativos que incidem sobre o sector energético, refere ainda o MZNews.
Entre as medidas apresentadas, destaca-se a revisão extraordinária da taxa sobre combustíveis, prevendo uma redução mínima de 30% sobre os valores actualmente praticados.
De acordo com o MZNews, o partido propõe igualmente a redução das taxas e custos administrativos relacionados com o manuseamento portuário, armazenamento e logística de distribuição.
Outra proposta defendida pelo PODEMOS passa pela revisão das margens consideradas excessivas na intermediação e distribuição dos combustíveis.
O MZNews acrescenta que o partido sugere ainda a criação de um mecanismo transparente de estabilização de preços, capaz de amortecer os impactos das oscilações internacionais sem transferir integralmente os custos para o consumidor final.
Além disso, o PODEMOS defende a implementação de incentivos à produção nacional e ao transporte colectivo, com o objectivo de reduzir a dependência estrutural da economia moçambicana em relação aos combustíveis fósseis.
