Maputo, 5 de Agosto de 2026 — O Presidente da República, Daniel Chapo, considerou esta quarta-feira que os Chefes das Localidades desempenham um papel estratégico na consolidação da governação de proximidade e no desenvolvimento do País, defendendo que o sucesso das reformas económicas e administrativas em curso dependerá da capacidade destes dirigentes em transformar as políticas públicas em benefícios concretos para as comunidades.
A posição foi assumida na abertura da I Reunião Nacional dos Chefes das Localidades, que decorre em Maputo e reúne, pela primeira vez desde a Independência Nacional, os 1.132 Chefes das Localidades de Moçambique. O encontro é apontado pelo Chefe do Estado como um momento histórico para a Administração Pública, ao colocar no mesmo espaço os dirigentes que constituem o primeiro contacto entre o Estado e os cidadãos.
Segundo Daniel Chapo, a reunião representa o reconhecimento institucional da importância das localidades na implementação das políticas públicas e na aproximação dos serviços do Estado às populações.
“É com grande satisfação e sentido de Estado que nos dirigimos aos participantes desta Primeira Reunião Nacional dos Chefes das Localidades, um marco simbólico da história da Administração Local, em mais de 50 anos da nossa Independência Nacional“, afirmou o Presidente da República na sessão de abertura.
O Chefe do Estado sublinhou que os Chefes das Localidades constituem o rosto mais visível da Administração Pública junto das comunidades, razão pela qual lhes cabe auscultar as preocupações dos cidadãos e contribuir para a resolução dos problemas locais.
“O Chefe da Localidade é o elo de ligação entre o Estado, o Governo e o povo. É ao Chefe da Localidade a quem cabe a tarefa de auscultar, em primeira instância, as preocupações do Povo moçambicano e buscar as soluções possíveis a nível local“, declarou.
Na ocasião, Daniel Chapo recordou um dos princípios que orientam a sua governação, reafirmando que o exercício de funções públicas deve estar centrado no serviço ao cidadão.
“Quem ocupar um cargo público terá de estar disponível para ouvir, servir e responder às preocupações do Povo. Estamos aqui para servir e não nos servir“, reiterou.
Capacitação encerra ciclo de formação da cadeia governativa
O Presidente explicou que esta reunião encerra um ciclo nacional de capacitação dos dirigentes da administração do Estado, iniciado com membros do Governo, governadores provinciais, administradores distritais e chefes dos postos administrativos, visando consolidar uma cadeia de governação assente na ética, integridade, humildade, transparência e orientação para resultados.
Ao longo de quatro dias, os Chefes das Localidades participarão em sessões sobre governação e administração pública, planificação e orçamento, desenvolvimento local, gestão dos recursos naturais, participação comunitária, gestão de desastres naturais, protocolo, ordem e segurança públicas, entre outras matérias consideradas fundamentais para o exercício das suas responsabilidades.
Reformas só terão impacto com liderança nas comunidades
Durante a intervenção, Daniel Chapo sustentou que as reformas económicas e institucionais recentemente introduzidas pelo Governo apenas alcançarão os resultados esperados se forem efectivamente implementadas ao nível das localidades.
Entre essas reformas destacou a criação do Fundo de Desenvolvimento Económico Local (FDEL), do Banco de Desenvolvimento de Moçambique, do Fundo Soberano e da Lei do Conteúdo Local, instrumentos que, segundo afirmou, deverão impulsionar a Independência Económica do País através de uma actuação mais activa dos dirigentes locais.
O Presidente exortou, por isso, os Chefes das Localidades a assumirem uma postura de liderança e iniciativa.
“Cada Chefe da Localidade aqui presente deve actuar com dinamismo, criatividade e, durante o seu mandato, deve deixar marcas positivas de desenvolvimento nas comunidades da Localidade onde estiver a trabalhar“, afirmou.
Governo reconhece desafios enfrentados nas localidades
Apesar do optimismo quanto ao reforço da governação local, Daniel Chapo reconheceu que persistem diversos constrangimentos que dificultam o trabalho dos dirigentes de base.
Entre os principais desafios apontou a escassez de recursos humanos e financeiros, a insuficiência de meios de trabalho, infra-estruturas precárias, os impactos das mudanças climáticas, o terrorismo, o conflito homem-fauna bravia, a desinformação, a desordem pública e a corrupção. Ainda assim, assegurou que o Governo continua a implementar programas destinados a melhorar as condições de trabalho e acelerar o desenvolvimento das comunidades.
No final da cerimónia, o Presidente manifestou confiança na capacidade dos Chefes das Localidades para liderarem os processos de desenvolvimento nas suas áreas de jurisdição, orientados pelos princípios do patriotismo, responsabilidade, competência, humildade, integridade e sentido de missão, declarando oficialmente aberta a I Reunião Nacional dos Chefes das Localidades.
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