A história do mais recente processo de paz em Moçambique começou longe dos gabinetes governamentais e das salas de conferências. Nas encostas da Serra da Gorongosa, onde durante anos se concentraram combatentes da Renamo, foi sendo construída, passo a passo, uma relação de confiança que viria a culminar no Acordo de Maputo para a Paz e Reconciliação Nacional, assinado em Agosto de 2019.
Os bastidores desse percurso são agora revelados pelos dois principais facilitadores internacionais do processo, o antigo Embaixador da Suíça em Moçambique, Mirko Manzoni, e a diplomata Neha Sanghrajka, na obra From Maputo to the Mountain. O livro descreve uma mediação que rompeu com os modelos diplomáticos convencionais, privilegiando a apropriação nacional do processo e o diálogo directo entre os protagonistas moçambicanos.
No prefácio da obra, o então Presidente da República, Filipe Nyusi, sintetiza o significado político e humano da iniciativa.
“A paz é a pedra angular do desenvolvimento; ela tem o poder de semear sementes de esperança e de inspirar a nossa nação onde antes houve sofrimento.”
Segundo os autores, a decisão que mudou o rumo do conflito surgiu no final de 2016, quando Filipe Nyusi e o então líder da Renamo, Afonso Dhlakama, optaram por abandonar os modelos tradicionais de negociação e estabelecer um canal de diálogo directo, depois do fracasso das tentativas de mediação desenvolvidas entre 2012 e 2016.
O encontro que mudou o rumo das negociações
Entre os episódios considerados decisivos destaca-se o encontro realizado em Agosto de 2017, em Mangueiras, na Serra da Gorongosa. Num gesto sem precedentes, Filipe Nyusi deslocou-se ao principal reduto da Renamo para reunir-se pessoalmente com Afonso Dhlakama, contrariando os protocolos habituais de segurança.
Dias depois, Dhlakama descreveu o significado daquele momento.
“O encontro serviu para sinalizar o nível de confiança, para confirmar que estávamos sempre a falar… o que levou o Presidente Nyusi a vir à floresta da Gorongosa… juntos numa busca pela paz.”
Para Mirko Manzoni e Neha Sanghrajka, esse encontro representou um ponto de viragem nas negociações. Em vez de privilegiar soluções impostas do exterior, a equipa de facilitação adoptou uma abordagem assente na escuta permanente das partes, método designado pelos autores como peace listening (“escuta da paz”).
Ao longo do processo, foram realizadas mais de 45 missões à Serra da Gorongosa, envolvendo longas deslocações em viaturas todo-o-terreno e caminhadas por zonas de difícil acesso, numa estratégia destinada a assegurar que a liderança da Renamo participasse activamente nas negociações e mantivesse confiança no processo.
A morte de Dhlakama colocou a paz à prova
O processo conheceu o seu momento mais delicado em Maio de 2018, quando Afonso Dhlakama morreu inesperadamente.
A perda do principal interlocutor da Renamo fez crescer o receio de um colapso das negociações. No entanto, a estrutura de confiança construída ao longo dos meses anteriores permitiu garantir a continuidade do diálogo.
Ao assumir a liderança do partido, Ossufo Momade reafirmou o compromisso com o entendimento alcançado.
“Não vamos fazer nada que não seja o que ele começou… Daremos honra e dignidade ao trabalho que ele iniciou.”
Essa decisão permitiu manter intacta a arquitectura negocial e abriu caminho para duas das principais reformas previstas no entendimento político: a descentralização administrativa e o programa de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração (DDR).
Um DDR centrado na dignidade dos antigos combatentes
O livro destaca que o DDR procurou ir além da simples recolha de armas, colocando a reintegração social e económica dos antigos combatentes no centro do processo.
Segundo os autores, foram desmobilizados 5.221 antigos combatentes, dos quais 271 mulheres, numa operação considerada uma das mais complexas alguma vez implementadas em Moçambique.
Entre os marcos mais relevantes figura a aprovação, a 23 de Março de 2023, do decreto que estendeu o direito a pensões do Estado aos beneficiários do DDR, respondendo a uma reivindicação que permanecia por resolver desde os Acordos Gerais de Paz de 1992.
No encerramento da última base militar da Renamo, em Vunduzi, em Junho de 2023, Mirko Manzoni considerou concluída uma das etapas mais simbólicas do processo.
“Este é um dia histórico e sinaliza um novo capítulo para Moçambique. Marca o culminar de anos de trabalho árduo, perseverança e dedicação.”
Uma paz construída pelos próprios moçambicanos
Ao longo da obra, os autores defendem que um dos principais factores do sucesso alcançado foi o facto de as decisões fundamentais terem sido assumidas pelos próprios actores nacionais, cabendo à facilitação internacional apenas criar condições para o diálogo.
Nas notas finais do livro, Mirko Manzoni resume aquela que considera ser a principal lição do processo moçambicano.
“Este acordo será bem-sucedido porque é uma paz feita por moçambicanos e para moçambicanos. Uma ruptura com o passado… A paz não é apenas a assinatura de hoje; deve ser construída dia a dia.”
Apesar dos avanços alcançados, os próprios autores reconhecem que o processo de consolidação da paz continua sujeito a desafios significativos, entre eles a insurgência armada em Cabo Delgado e as tensões políticas verificadas após as eleições gerais de 2024.
Ainda assim, sustentam que a experiência moçambicana demonstra que a construção de uma paz duradoura depende menos da imposição de soluções externas e mais da confiança entre os protagonistas nacionais, do diálogo permanente e da capacidade de transformar antigos adversários em parceiros de um projecto comum de reconciliação.
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