ESTADO COMEÇA A LIQUIDAR DÍVIDAS AO SECTOR PRIVADO E DÁ NOVO FÔLEGO À CONSTRUÇÃO CIVIL

O Estado moçambicano iniciou o pagamento de parte da dívida acumulada com o sector privado, estimada em cerca de 29 biliões de meticais, trazendo algum alívio às empresas, sobretudo às do ramo da construção civil, que durante anos enfrentaram graves dificuldades financeiras devido aos atrasos nos pagamentos.

Segundo avançou o Jornal O País, o Governo prevê liquidar cerca de 17% do montante em dívida até ao final deste ano, cumprindo uma promessa anunciada no âmbito do plano de regularização dos pagamentos em atraso relativos ao fornecimento de bens e serviços ao Estado.

Em Outubro do ano passado, o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, reconheceu que a maior parcela da dívida pública em atraso estava concentrada nas empresas de construção civil, muitas das quais se encontravam à beira da falência devido à falta de liquidez.

Em declarações exclusivas ao Jornal O País, o vice-presidente da Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME), Bento Machaila, confirmou que os pagamentos já começaram a chegar às empresas do sector.

“Já há bons sinais. As empresas de construção civil já começaram a receber os valores da parte da dívida. Isso está a dar um novo fôlego ao sector”, afirmou.

Apesar do optimismo gerado pelo início dos desembolsos, Machaila reconhece que persistem desafios financeiros no seio da Federação, nomeadamente a falta de pagamento de quotas por parte de algumas das cerca de 150 empresas filiadas.
A dívida do Estado ao sector privado foi acumulada ao longo da última década e resulta de facturas referentes ao fornecimento de bens e prestação de serviços entre 2009 e o primeiro semestre de 2018.

Entretanto, uma das maiores preocupações do empresariado continua a ser a situação de aproximadamente nove biliões de meticais em facturas que ainda não receberam o visto do Tribunal Administrativo. Sem essa autorização, o Estado ainda não reconhece formalmente essa parcela da dívida, mantendo a incerteza sobre o seu eventual pagamento.

A retoma gradual dos pagamentos é vista pelo sector empresarial como um passo importante para restaurar a confiança entre o Estado e os fornecedores, num momento em que a economia procura recuperar o ritmo de investimento e crescimento.
Fonte: Jornal O País (Moçambique).