A recente visita do Presidente da República, Daniel Chapo à Etiópia resultou no desbloqueio imediato de fundos da Ethiopian Airlines que estavam retidos em Moçambique. Os valores, segundo fontes ligadas ao processo, foram libertados no próprio dia após intervenção directa do Chefe de Estado.
A situação estava relacionada com entraves burocráticos no repatriamento de capitais, uma preocupação recorrente de investidores estrangeiros no país. A companhia aérea etíope havia manifestado dificuldades em transferir receitas geradas em território moçambicano, o que levou à intervenção diplomática ao mais alto nível.
Além disso, durante a visita, o Presidente Chapo foi confrontado com críticas sobre as taxas aeroportuárias praticadas em Moçambique. A Ethiopian Airlines considera que os custos são excessivamente elevados, chegando a classificá-los como os mais altos da região.
Em resposta, foi acordada a realização de uma missão técnica do Instituto de Aviação Civil de Moçambique. O objectivo é harmonizar tarifas e avaliar a competitividade do sector aeroportuário nacional face a outros mercados africanos.
O analista Salomão Moyana considerou a visita positiva do ponto de vista pragmático. No entanto, alertou para fragilidades institucionais que o episódio revela.
“O Banco Central também não pode ficar à espera da pressão pessoal do presidente para cumprir as suas obrigações”, afirmou Moyana. A declaração aponta para a necessidade de maior eficiência administrativa e previsibilidade institucional no tratamento de investimentos estrangeiros.
O analista defende ainda que Moçambique deve reduzir o excesso de formalismo burocrático. Na sua perspectiva, procedimentos lentos e decisões centralizadas criam bloqueios desnecessários à economia.
Além disso, Moyana sublinha que o país precisa de abandonar uma cultura institucional de desconfiança em relação ao investimento externo. Segundo argumenta, essa postura compromete a competitividade nacional num contexto regional cada vez mais integrado.
A intervenção presidencial, embora vista como eficaz no curto prazo, reacende o debate sobre a dependência de decisões individualizadas para resolver problemas estruturais. Especialistas em governação económica defendem que soluções sustentáveis devem passar pelo fortalecimento das instituições e pela simplificação de processos administrativos.
A Etiópia, frequentemente citada como referência em políticas industriais e aviação regional, surge neste contexto como exemplo de gestão mais ágil no sector de transporte aéreo. Moçambique, por outro lado, continua a enfrentar desafios na harmonização de taxas, na celeridade de pagamentos internacionais e na atracção de grandes operadores.
O caso evidencia, assim, duas realidades paralelas. Por um lado, a capacidade de intervenção política de alto nível para resolver bloqueios imediatos. Por outro, a persistência de entraves estruturais que exigem reformas institucionais mais profundas.
No curto prazo, o desbloqueio dos fundos representa um sinal positivo para investidores. No entanto, a sustentabilidade desse ambiente dependerá da capacidade do Estado em transformar intervenções pontuais em práticas administrativas consistentes e previsíveis.
