Segundo a representante da PGR, Cláudia Lemos, falando segunda-feira em Maputo numa mesa redonda sobre “Instrução e Julgamentos Sensíveis ao Género”, estas salas de entrevistas forenses serão equipadas com sistemas de gravação “e condições de privacidade adequadas”.
A fase piloto do projecto será implementada nas províncias de Nampula, Sofala e Maputo.
“Com o apoio de parceiros como a Noruega, a Suécia, a Finlândia e o Canadá, mais de 200 magistrados já beneficiaram de ações de capacitação em escuta ativa e direitos humanos”, disse Lemos.
Lemos disse ainda que o sistema de justiça do país deve tornar-se mais inclusivo, criando linhas de acção específicas em questões sensíveis ao género. “Isso exige metas ligadas à capacitação, melhoria das condições de atendimento e monitoramento de indicadores”, afirmou.
O magistrado considera que têm persistido fragilidades estruturais na fase de instrução preliminar do processo penal e isso reside nas condições inadequadas para a recolha de depoimentos.
“Muitas esquadras de polícia e secções de investigação criminal carecem de salas acolhedoras e privadas, forçando mulheres, crianças ou gays a relatar a violência entre parceiros íntimos em corredores ou espaços partilhados”, disse ela.
“Ainda é comum que as vítimas sejam questionadas sobre o seu comportamento passado, vestuário ou relação com o agressor, como se tais factos pudessem justificar ou mitigar a violência sofrida”, acrescentou.
(MIRAR)
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