No passado mês de Abril, o Serviço de Investigação Criminal (Sernic) do país, em coordenação com o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), deteve o Director-Geral do INSS, Joaquim Siúta; o Diretor Financeiro, Jaime Nhavene; o chefe de compras do INSS, José Chidengo; e um empresário chamado Aboobacar Sumaila.
O caso envolve no total sete arguidos, “indiciados pelos crimes de peculato, má gestão, corrupção ativa e associação criminosa”.
Segundo o Relatório Anual da PGR, apresentado quarta-feira pelo procurador-geral da República, Américo Letela, ao parlamento do país, a Assembleia da República, o esquema de corrupção começou quando o INSS assinou dois contratos de prestação de serviços avaliados em 48,5 milhões de meticais com uma empresa detida por Aboobacar Sumaila.
No entanto, em vez de pagarem o valor acordado ao prestador de serviço, os gestores do INSS pagaram “um valor acima do contratado, causando um prejuízo de cerca de 433 milhões de meticais”.
“O valor foi creditado na conta da empresa contratada e, em seguida, transferido para as contas dos referidos gestores”, disse a PGR.
O relatório não revela os tipos de serviços contratados pelo INSS. No entanto, sabe-se que Aboobacar Sumaila atua no setor das artes gráficas e da comunicação social.
A PGR disse ainda que a detenção de funcionários do Tribunal Administrativo, órgão responsável pela verificação da legalidade da despesa pública moçambicana, esteve relacionada com subornos que estes exigiam para facilitar os procedimentos de registo ou de emissão de vistos.
O relatório afirma que o pessoal do Tribunal telefonaria ilegalmente aos utilizadores para exigir subornos equivalentes a 10 por cento das taxas que deveriam pagar como condição para entregar ficheiros que já tinham processado.
(MIRAR)
Anúncio/pf (314)
