Parlamento aprova criação de Desenvolvimento…

Maputo, 11 Mai (AIM) – O parlamento de Moçambique, a Assembleia da República, aprovou sábado, por consenso, a criação do Banco de Desenvolvimento do país (BDM), que terá como foco o financiamento de projectos de médio e longo prazo, bem como a dinamização do sector empresarial.

Com um capital social de aproximadamente 32 mil milhões de meticais (500,7 milhões de dólares ao câmbio actual), o banco pretende financiar o desenvolvimento económico do país, “através de projectos estratégicos e sustentáveis, de forma a reforçar a soberania económica”.

A proposta de criação do banco foi apresentada ao parlamento pelo Presidente moçambicano, Daniel Chapo.

Segundo Romário Alves, deputado do partido Frelimo, no poder, a criação do BDM representa uma medida necessária, adequada e proporcional face à dimensão dos desafios de financiamento do desenvolvimento no país.

Explicou que os jovens que queiram investir no sector agrícola e em projectos de desenvolvimento encontrarão no BDM portas abertas para aumentar e apoiar a produção nacional.

“Isto representa muito mais do que uma instituição financeira. Isto representa uma mudança de paradigma, representa a entrada do Estado moçambicano numa nova fase de intervenção estratégica para apoiar e aumentar a produção nacional”, afirmou.

Ângelo Jaime, deputado do Podemos, principal partido da oposição, apelou à separação de funções entre o presidente não executivo do Conselho de Administração e o administrador executivo do banco para evitar escândalos.

“Sem esta separação, o BDM corre o risco de se tornar um braço financeiro do Ministério das Finanças, e não um banco de desenvolvimento autónomo. Algumas propostas incluídas na lei devem basear-se em interesses eleitorais e não económicos”, afirmou.

Por seu lado, Carlos Manuel, do segundo maior partido da oposição, acredita que a transparência, os conflitos de interesses e a responsabilização devem servir de parâmetros para identificar os pontos sensíveis do BDM. “Deve observar etapas para que, de forma menos precipitada, possamos legislar adequadamente”, disse.

Segundo Leonor Lopes, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido da oposição, o banco num momento de profundas limitações estruturais, referindo o baixo nível de industrialização, a escassez de crédito de longo prazo, a elevada vulnerabilidade externa, a fraca inclusão financeira e a pobreza persistente.

“O BDM poderia assemelhar-se ao Banco Nacional de Investimentos, um plano governamental iniciado em 2010, que também visa financiar projectos centrados na inovação, na dinamização dos sectores empresariais e no processo de desenvolvimento sustentável. A discussão interna de mais um banco com um papel semelhante ao do Banco Nacional de Investimentos levanta questões importantes sobre os riscos institucionais, financeiros e políticos associados ao modelo proposto”, afirmou.

(MIRAR)

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