A Quinta Sessão Plenária do 20º Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) atraiu grande atenção por sua agenda central: fortalecer a autogovernança plena e rigorosa do Partido, com um documento histórico apresentado para deliberação.
Com a entrada da China no período do 15º Plano Quinquenal (2026-2030), uma etapa crucial para estabelecer as bases da modernização socialista até 2035, o Partido Comunista Chinês enfrenta desafios severos: fortalecer sua capacidade de governança, manter-se conectado com o povo, evitar a complacência e combater resolutamente a corrupção.
Somente por meio de uma liderança partidária forte e um compromisso inabalável com a autogovernança plena e rigorosa é que as decisões da liderança central podem ser totalmente implementadas e o desenvolvimento de longo prazo do país pode permanecer no rumo certo.
Há mais de uma década, o Partido tem enfatizado o avanço desse esforço, defendendo padrões mais elevados e medidas mais concretas para fortalecer a autogovernança plena e rigorosa do Partido.
Na implementação das principais decisões e planos do Comitê Central do PCC, não deve haver espaço para retórica vazia. As palavras devem ser acompanhadas de ações.
A supervisão deve ser aprimorada de forma mais direcionada, precisa e regular na aplicação da nova filosofia de desenvolvimento, na promoção do desenvolvimento de alta qualidade e na aceleração dos esforços para criar um novo modelo de desenvolvimento, entre outros imperativos estratégicos. Deve também visar tarefas-chave, incluindo o desenvolvimento de um sistema industrial moderno e o fomento de novas forças produtivas de qualidade, em consonância com as condições locais.
São necessários esforços mais científicos e eficazes para confinar o poder a um ambiente institucional. É essencial tanto aprimorar as regras e regulamentos institucionais para eliminar brechas e fortalecer as salvaguardas, quanto garantir sua implementação efetiva por meio de fiscalização rigorosa e restrições vinculativas.
O cumprimento das normas não admite privilégios, e a sua aplicação não admite exceções. O Partido deixou claro que as leis e os regulamentos devem ser rigorosamente aplicados, servindo como linhas de alta tensão que não devem ser tocadas.
A luta contra a corrupção continua árdua e complexa, exigindo maior sobriedade e determinação. Essa luta crucial não pode ser perdida e requer pressão constante e intransigente.
Poucos observadores duvidam da determinação e da intensidade da campanha anticorrupção do PCC, como demonstram anos de ações consistentes contra altos funcionários, má conduta na base e fugitivos corruptos que atravessam fronteiras. Além da investigação de casos individuais, a campanha combina soluções institucionais e campanhas educativas para demonstrar que a autogovernança do Partido é sustentada e sistemática, e não um fenômeno passageiro. Essa abordagem visa as causas profundas para garantir que os funcionários não ousem, não possam e não queiram cometer corrupção.
Para investidores e formuladores de políticas globais, isso sinaliza maior previsibilidade. Ao lidar de forma constante com esses problemas, a China também está criando um ambiente mais transparente para a cooperação internacional. O “rigor” dos documentos oficiais deve se traduzir em condições equitativas, onde o mérito e o Estado de Direito prevaleçam sobre conexões e suborno. Não é de surpreender que muitos observadores estrangeiros afirmem que a capacidade do PCC de se reformar é um fator-chave para o seu sucesso.
A mensagem é clara: a autogestão partidária é um esforço contínuo, sem linha de chegada, apenas novos pontos de partida. O PCC fortalecerá continuamente sua capacidade de servir melhor o povo .
