Tribunal ordena demolição de 200 casas em Nampula

Mais de 200 casas foram demolidas na cidade de Nampula, na sequência de uma decisão judicial que reconheceu o direito de propriedade da Igreja Católica sobre uma parcela de aproximadamente 15 hectares, ocupada ilegalmente por centenas de famílias. A operação deixou dezenas de pessoas sem abrigo e reacendeu o debate sobre a ocupação desordenada de terras urbanas e os esquemas ilegais de venda de terrenos.

A demolição resulta de um processo movido pela Diocese de Nampula, que recorreu aos tribunais após sucessivas invasões da área. A sentença determinou a restituição do terreno à Igreja, levando à remoção das construções erguidas sem autorização.

Ocupação ilegal agravou-se durante manifestações pós-eleitorais

Segundo informações avançadas pela STV Notícias, a ocupação do terreno intensificou-se durante e após as manifestações pós-eleitorais, período em que vários espaços considerados devolutos foram invadidos em diferentes pontos do país.

Aproveitando-se da instabilidade, indivíduos alegadamente ligados a esquemas ilegais passaram a vender parcelas de terra sem qualquer legitimidade, levando centenas de famílias a investir as suas poupanças em terrenos que pertenciam à Igreja Católica.

O fenómeno volta a expor um problema recorrente em Moçambique: a proliferação de redes informais de comercialização de terrenos, frequentemente associadas à falsificação de documentos e à ocupação de áreas sem Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT).

Famílias dormem entre os escombros

Entre os afectados está Alzira Carvalho, que afirmou continuar a dormir no local onde a sua casa foi demolida, juntamente com a mãe doente e os filhos.

“Na casa destruída… Juntamos aí mesmo.”

Gutembergo Gonçalves disse não ter qualquer alternativa de alojamento.

“Até agora não vejo onde morar porque a casa já foi terrada. Estamos numa situação assim mesmo.”

Várias famílias afirmam ter adquirido os terrenos de boa-fé, pagando valores entre cinco mil e 13 mil meticais a supostos vendedores, sem conhecimento do litígio judicial existente.

Gina João, estudante oriunda da província da Zambézia, contou que investiu as suas economias para construir uma residência em Nampula, mas acabou por perder tudo com a demolição.

Igreja defende cumprimento da decisão judicial

A Arquidiocese de Nampula considera que a intervenção representa a reposição da legalidade e não uma acção contra as famílias.

O Arcebispo de Nampula afirmou que os ocupantes tinham conhecimento de que o terreno pertencia à Igreja Católica e recusaram abandonar o local, apesar das notificações.

“O tribunal fez o seu papel e é uma questão de justiça. As pessoas ocuparam deliberadamente sabendo que era um terreno pertença da Igreja.”

Segundo o responsável religioso, a decisão confirma o direito de propriedade da Diocese e reforça o princípio do respeito pelas decisões judiciais.

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Governo promete reassentar famílias vulneráveis

O Governador da província de Nampula afirmou que a execução da sentença é uma competência exclusiva dos tribunais, cabendo ao Governo apoiar as famílias em situação de maior vulnerabilidade.

De acordo com as autoridades provinciais, o Conselho Municipal de Nampula iniciou o parcelamento de novos terrenos no posto administrativo de Namicopo para acolher os agregados familiares afectados.

Dados preliminares apontam que 63 famílias encontram-se numa situação crítica, sem qualquer abrigo, necessitando de assistência humanitária urgente.

Conflitos fundiários continuam a desafiar Nampula

O caso evidencia um problema persistente nas zonas urbanas moçambicanas, onde o crescimento populacional, a procura por habitação e a acção de redes ilegais de venda de terrenos têm alimentado conflitos fundiários.

A Diocese de Nampula aguarda ainda a decisão de outro processo relacionado com um edifício localizado na Avenida 25 de Setembro, cuja titularidade do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) também é reivindicada pela Igreja.

Fonte: STV Notícias.

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