A aprovação de decretos que regulamentam benesses para antigos Presidentes da República, num momento de crise económica, é vista como uma afronta social.
A regulamentação de regalias para antigos Chefes de Estado está a gerar contestação pública, conforme discutido no debate do CIP.
Edson Cortez descreve a desigualdade nos seguintes termos:
“Parece que estamos num voo onde há pessoas que estão na primeira classe, enquanto o resto da gente está na classe económica… onde não é servido nada”.
Apesar disso, reconhece:
“Não quero cruzar com o meu ex-presidente no chapa… mas nenhum Presidente de Moçambique vive nessas condições”.
Ainda segundo Cortez, citado no debate:
“Este documento devia estar a ser discutido no parlamento, numa discussão ampla”.
Damião Cumbane admite legitimidade jurídica das regalias:
“O cônjuge que careça de alimentos deve recebê-los de quem tenha possibilidade”.
Mas critica o momento político:
“O momento escolhido para se trazer esse assunto a público… é impróprio”.
Já Rodrigo Rocha relativiza a polémica:
“Estas regalias não nasceram neste decreto… são antigas, houve apenas uma actualização”.
E sublinha:
“O CIP não é uma autoridade… é uma instituição”.
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