Governo espera arrecadar cerca de 76,8…

Maputo, 19 Mai (AIM) – O governo moçambicano espera arrecadar este ano cerca de 76,8 milhões de dólares americanos provenientes das receitas da exploração de Gás Natural Liquefeito (GNL).

Segundo Carla Louveira, Ministra das Finanças, falando num seminário realizado segunda-feira, em Maputo, cerca de 30,7 milhões de dólares deste montante serão canalizados para o Fundo Soberano do país e “o restante será destinado ao Orçamento do Estado para financiar as despesas previstas no Plano Económico e Social e no Orçamento do Estado (PESOE-2026)”.

“O sucesso do Fundo Soberano depende não só dos recursos financeiros, mas sobretudo da robustez das instituições, da qualidade da governação, da competência técnica, da integridade dos processos e da confiança dos nossos cidadãos”, afirmou.

“A Lei do Fundo Soberano estabeleceu uma arquitectura de governação que inclui supervisão parlamentar, auditoria independente, monitorização e publicação periódica de informação”, acrescentou.

O ministro revelou ainda que o governo arrecadou 109,9 milhões de dólares provenientes da produção de gás. “A confiança pública baseia-se na transparência, na responsabilização, na supervisão eficaz e na participação pública informada”, disse ela.

Segundo Louveira, os recursos do gás canalizado atribuídos ao Orçamento do Estado estão sujeitos a mecanismos de responsabilização através de relatórios trimestrais, semestrais e anuais da Conta Geral do Estado, submetidos ao parlamento e ao Tribunal Administrativo.

O governo, disse ela, pretende garantir que o Fundo Soberano seja gerido com elevados padrões de profissionalismo, responsabilidade e visão estratégica, transformando-o num instrumento de estabilidade económica e desenvolvimento sustentável.

“O Fundo Soberano não deve ser visto apenas como uma reserva financeira do Estado. É também um instrumento estratégico de política pública, com impacto direto na revisão financeira do país e na resiliência da economia nacional face aos choques internos”, afirmou.

O ministro elogiou também o apoio do governo norueguês, especialistas e parceiros que têm colaborado com Moçambique através da partilha de experiências internacionais relevantes. “Moçambique encontra-se num momento crucial da sua trajectória económica. O início da monetização dos recursos de gás natural representa uma oportunidade histórica para acelerar o desenvolvimento económico e social do país”, afirmou.

Por seu lado, o diretor-adjunto e coordenador do Banco de Moçambique, Cláudio Mangue, destacou a necessidade da elaboração do plano diretor de investimento do Fundo Soberano, “que nos permitirá implementar a estratégia de aplicação de recursos”.

“Propomos, de boa-fé, uma gestão proativa para garantir que os valores não fiquem ociosos”, disse.

(MIRAR)

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