Governo acrescenta 3,6 mil milhões de meticais para 2026…

Maputo, 28 Mai (AIM) – O governo moçambicano decidiu adicionar 3,6 mil milhões de meticais (56,1 milhões de dólares ao câmbio actual) ao Orçamento do Estado para 2026, o que significa que o Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) passa de 442,9 mil milhões para 446,5 mil milhões de meticais, o que corresponde a 27,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB).

Segundo o porta-voz do governo e ministro da Administração Estatal, Inocêncio Impissa, em declarações aos jornalistas após uma reunião do Conselho de Ministros (gabinete), os fundos adicionais provêm das receitas do gás e visam garantir a sustentabilidade das finanças públicas.

“A alteração visa reforçar as dotações para o investimento público interno, contribuindo para a mitigação dos impactos fiscais decorrentes de desastres naturais e choques externos, bem como garantir a sustentabilidade das finanças públicas”, disse o porta-voz.

A proposta altera artigos da lei do PESOE para 2026, que tinha sido aprovada em dezembro passado. A nova revisão será submetida à Assembleia da República, o parlamento do país.

“Esta revisão visa também aumentar os recursos internos resultantes da inclusão de saldos transitados das receitas do petróleo e gás, no valor de 3.574,6 milhões de meticais. Ao mesmo tempo, ajusta a despesa pública em resultado do aumento da componente de investimento interno”, disse.

O porta-voz explicou ainda que o valor será canalizado para responder a ações prioritárias incluídas no plano de recuperação e reconstrução em resposta aos danos causados ​​pelas manifestações em massa contra os resultados alegadamente fraudulentos das eleições gerais de 2024. As manifestações então degeneraram em tumultos.

“Este valor será também canalizado para a construção e reabilitação de infraestruturas afetadas pelas recentes cheias, garantindo uma resposta rápida e eficaz.

Na sequência da revisão do PESOE 2026, a despesa pública também aumentará, de 520,6 mil milhões de meticais para 524,2 mil milhões de meticais, o que corresponde a 32,1 por cento do PIB.

Contudo, o governo, através da Conta Geral do Estado (CGE), também anunciou que, no último ano, as receitas do Estado provenientes dos Grandes Projectos nos sectores mineiro, hidrocarbonetos e metalurgia caíram para 11,7 mil milhões de meticais, o que corresponde a 40,50 por cento.

O declínio foi impulsionado pelas pesadas perdas registadas pela fundição de alumínio Mozal, pela empresa indiana Vulcan, proprietária de uma enorme mina de carvão a céu aberto no distrito de Moatize, e pela mineração de Rovuboè. Estas empresas registaram em conjunto perdas de 49,6 mil milhões de meticais.

Sou/