A receita de projetos de grande escala caiu quase…

Maputo, 28 Mai (AIM) – O governo moçambicano anunciou que as receitas do Estado provenientes dos Grandes Projectos, em 2025, caíram para 11,7 mil milhões de meticais (183,4 milhões de dólares ao câmbio actual), o que corresponde a quase 40,50 por cento.

Os Projetos de Grande Escala incluem os setores de mineração, hidrocarbonetos e metalurgia. A contribuição destes sectores “depende das ligações que estabelecem com a economia, incluindo ligações produtivas através do desenvolvimento de redes de fornecedores e consumidores ou da transferência tecnológica. Inclui também a criação de emprego e contribuições fiscais, poupanças e reservas externas”.

De acordo com a Conta Geral do Estado (CGE), recentemente aprovada pelo governo, a descida foi impulsionada pelas pesadas perdas registadas na fundição de alumínio Mozal, da empresa indiana Vulcan, proprietária de uma enorme mina de carvão a céu aberto no distrito de Moatize, e na mineração de Rovuboè. Estas empresas registaram em conjunto perdas de 49,6 mil milhões de meticais.

“No ano passado, estas empresas pagaram 4.902,76 milhões de meticais em Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Colectivas (IRPC) ao Estado; 2.639,65 milhões de meticais em Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS), enquanto os restantes 4.137,84 milhões de meticais provieram de IVA, royalties e outros impostos”, lê-se no comunicado.

Estes números, diz o documento, compensam os lucros reportados pela gigante petroquímica sul-africana Sasol, pela empresa irlandesa Kenmare Resources, que extrai areias minerais pesadas nos distritos costeiros de Larde e Moma; a empresa Ncondezi Energy, com sede em Londres; e a mineradora indiana de carvão Centro-Oeste de África, num total de 37,3 mil milhões de meticais.

O documento salienta ainda que, no último ano, os Grandes Projectos e Concessões Empresariais registaram uma perda global de 12.199 milhões de meticais, uma melhoria de 65,61 por cento face aos resultados de 2024, quando as perdas totais atingiram 35.468 milhões de meticais.

No exercício de 2024, as receitas do Estado provenientes dos Grandes Projectos atingiram 19,7 mil milhões de meticais.

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