O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, exonerou Samaria dos Anjos Filemon Tovela do cargo de ministra da Educação e Cultura e nomeou Edson da Graça Francisco Macuácua para dirigir o sector. O Chefe do Estado nomeou igualmente Isaú Joaquim Menezes para o cargo de secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior.
MAPUTO, 14 DE OUTUBRO DE 2026 — O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, procedeu a mudanças na liderança do sector da Educação, com a exoneração de Samaria dos Anjos Filemon Tovela do cargo de ministra da Educação e Cultura e a nomeação de Edson da Graça Francisco Macuácua para a mesma função.
As decisões constam de um comunicado de imprensa da Presidência da República, através do Gabinete de Imprensa, divulgado esta quarta-feira, 14 de Outubro.
De acordo com o documento, o Chefe do Estado exonerou Samaria dos Anjos Filemon Tovela do cargo de ministra da Educação e Cultura, ao abrigo das competências que lhe são conferidas pela Constituição da República.
O comunicado refere que Daniel Chapo tomou a decisão “no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea a) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República”.
Edson Macuácua assume Ministério da Educação e Cultura
Na sequência da exoneração, Edson da Graça Francisco Macuácua foi nomeado para dirigir o Ministério da Educação e Cultura.
Antes desta nomeação, Macuácua exercia as funções de secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior, cargo do qual também foi exonerado por despacho presidencial.
Segundo o comunicado, o Presidente da República exonerou “Edson da Graça Francisco Macuácua do cargo de Secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior”.
O documento acrescenta que, ao abrigo da mesma disposição constitucional, o Chefe do Estado nomeou Macuácua para o cargo de ministro da Educação e Cultura.
Isaú Joaquim Menezes nomeado secretário de Estado
No âmbito das mesmas mudanças, Daniel Chapo nomeou Isaú Joaquim Menezes para o cargo de secretário de Estado da Ciência e Ensino Superior.
A nomeação foi efectuada ao abrigo da alínea d) do n.º 2 do artigo 159 da Constituição da República, conforme indica o comunicado da Presidência.
As alterações representam uma reorganização da liderança governamental nas áreas da Educação, Cultura, Ciência e Ensino Superior.
Fonte: Presidência da República de Moçambique — Gabinete de Imprensa, comunicado de 14 de Outubro de 2026.
