CASO JOAQUIM SIÚTA: ANTÓNIO MUCHANGA CONTESTA ACUSAÇÕES E SUSPEITA DE MOTIVAÇÃO POLÍTICA

O deputado António Muchanga contestou as acusações que envolvem o antigo director do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), Joaquim Siúta, e rejeitou a alegação de que este tenha desviado 510 milhões de meticais.

Em declarações à TV Sucesso, Muchanga questionou a consistência da acusação e defendeu que parte do património atribuído a Siúta pode ser explicada pelos seus rendimentos e actividades empresariais.

O deputado considera ainda que a reactivação do processo numa fase de transição política pode estar relacionada com disputas internas e com uma tentativa de atingir a imagem do Presidente cessante.

Muchanga, contudo, afirmou que a sua intervenção não pretende determinar a inocência de Siúta, defendendo que cabe aos tribunais apreciar as provas constantes dos autos e tomar uma decisão.

Empresa da esposa e Igreja Nazaré entram na discussão

Um dos pontos levantados por Muchanga está relacionado com a empresa da esposa de Joaquim Siúta, sediada em Marracuene.

Segundo o deputado, consultas efectuadas no registo de entidades e nas listas de pagamento de compensações da Segurança Social indicam que a empresa é uma sociedade unipessoal.

“A empresa da mulher de Siúta só tem uma pessoa, só é ela, não tem mais ninguém”, afirmou Muchanga, contestando a alegação de que funcionários do INSS estariam envolvidos na empresa.

O deputado pronunciou-se igualmente sobre a Igreja Nazaré de Chonanquila, mencionada no âmbito das investigações depois da circulação de imagens nas redes sociais que associavam o pastor da congregação a Joaquim Siúta.

Muchanga considerou que a divulgação dessas imagens pode ter contribuído para lançar suspeitas sobre a igreja.

Segundo explicou, uma instituição religiosa que recebe contribuições de fiéis não dispõe necessariamente de meios para determinar a origem lícita ou ilícita dos valores entregues.

“Na nossa igreja não há profetas, o pastor não tem a capacidade de descobrir se o dinheiro que é trazido é ilícito ou lícito”, afirmou.

O deputado acrescentou que a igreja poderia receber contribuições financeiras de elevado valor de boa-fé, considerando que eram conhecidas as actividades empresariais de Siúta.

Condomínio Moetano e a origem dos rendimentos

Para sustentar a sua posição, António Muchanga apresentou informações sobre o património imobiliário de Joaquim Siúta, destacando o Condomínio Moetano.

Segundo o deputado, o empreendimento foi construído em 2014 e possui documentação que permite identificar a sua existência e actividade.

Muchanga afirmou ainda que o condomínio terá sido arrendado pelo Banco de Moçambique durante aproximadamente dois anos.

O deputado apresentou um cálculo baseado no valor diário de arrendamento de algumas das casas.

“Uma das casas era paga a 17.000 meticais por dia. Se multiplicarmos 17.000 meticais por dia por quatro casas, vezes 365 dias, no mínimo, só num ano, ele tinha um rendimento superior a 24 milhões de meticais apenas com o aluguer daquelas casas”, calculou.

Na perspectiva de Muchanga, os rendimentos provenientes do sector imobiliário, associados a outras actividades empresariais atribuídas a Siúta, devem ser considerados na avaliação da origem do seu património.

O deputado questionou igualmente por que razão as alegadas irregularidades, que segundo a acusação remontam a 2022, 2023 e 2024, não teriam sido denunciadas anteriormente.

“Se o auditor fosse uma pessoa honesta, teria denunciado isto ainda no governo do Presidente Nyusi”, afirmou.

Para Muchanga, a reactivação das suspeitas neste período pode ter implicações políticas.

Na sua interpretação, o processo pode “atingir um pouco a integridade do Presidente cessante”.

Auditoria e alegada entrega de dinheiro

António Muchanga questionou também os procedimentos adoptados pelo auditor envolvido no processo.

Segundo o deputado, constitui uma anomalia o facto de o auditor ter transportado dinheiro em malas para o gabinete de Joaquim Siúta.

Na interpretação apresentada por Muchanga, uma situação desta natureza deveria ter sido previamente comunicada às autoridades competentes para permitir a preparação de uma operação formal.

O deputado considerou que a conduta descrita poderia levantar questões relacionadas com indução ou prática de corrupção activa, embora a qualificação jurídica dos actos caiba às autoridades competentes e, em última instância, aos tribunais.

“Quando nós fazemos justiça pelas próprias mãos, somos penalizados”, afirmou.

Críticas às transições dentro da Frelimo

Muchanga criticou igualmente aquilo que classificou como práticas recorrentes durante períodos de transição na liderança política.

O deputado afirmou estar cansado do que chamou de “escolhimentos da Frelimo”, numa referência às disputas e acusações que, segundo a sua percepção, surgem em momentos de mudança.

“Espero que as pessoas sejam um pouco educadas. O que costuma haver neste tipo de reuniões é sujarem o presidente cessante para bajularem o novo presidente”, afirmou.

Para Muchanga, este tipo de comportamento prejudica o debate político e não contribui para a resolução dos problemas nacionais.

A declaração surge num contexto de transição política dentro da Frelimo, partido que dirige o país desde a independência nacional.

Deputado rejeita alegações sobre imóveis

António Muchanga contestou ainda alegações relacionadas com a suposta aquisição de imóveis de luxo em diferentes locais, incluindo Somergia, em Xai-Xai, Valentina e África do Sul.

O deputado desafiou os autores dessas alegações a apresentarem documentos que comprovem a aquisição dos imóveis e a identificarem concretamente os bens em causa.

“Já chega de brincadeiras. Estes senhores governam este país e, quando chega o momento de mudança de presidente, montam-nos ciladas que nos atrapalham e nos impedem de avançar”, afirmou.

Apesar da defesa pública de Joaquim Siúta, Muchanga evitou declarar que o antigo director do INSS seja incapaz de ter cometido irregularidades.

“Não quero com isto dizer que Siúta não tenha cometido erros; pode ter cometido erros, mas que roubou 510 milhões, não é verdade”, declarou.

O deputado defendeu, por isso, que a decisão final seja tomada pelos tribunais, com base nas provas constantes do processo.

Muchanga levanta caso de exploração ilegal de minérios

Durante a mesma intervenção, António Muchanga abordou também questões relacionadas com segurança pública e exploração ilegal de recursos minerais.

O deputado mencionou o caso de um comandante distrital da Polícia da República de Moçambique em Chinde que, segundo afirmou, teria sido localizado numa residência privada em Mocuba na companhia de cidadãos estrangeiros envolvidos em actividades de exploração ilegal de minérios.

Muchanga questionou as circunstâncias da deslocação do comandante para Mocuba e defendeu uma investigação sobre o caso.

“O comandante distrital de Chinde saiu de Chinde, passou por Luabo, Mopeia, Nicoadala, Quelimane, para aparecer em Mocuba a fazer negócios com estrangeiros de minérios ilegais. Só o comandante é que pode explicar o que estava a fazer ali”, afirmou.

As declarações foram apresentadas pelo deputado como exemplo do que considera ser a necessidade de um combate mais rigoroso e não selectivo à criminalidade e à exploração ilegal de recursos naturais.

Processo deverá ser decidido pelos tribunais

As declarações de António Muchanga colocam em causa a narrativa apresentada contra Joaquim Siúta, mas não substituem a apreciação judicial das acusações.

A defesa da origem dos rendimentos, as questões levantadas sobre os procedimentos de auditoria e as alegações de motivação política deverão ser confrontadas com a documentação existente no processo e com a posição das autoridades responsáveis pela investigação e acusação.

Até que exista uma decisão judicial definitiva, as acusações contra Joaquim Siúta devem ser tratadas como alegações sujeitas a prova.

Fonte: TV Sucesso

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