O ministro dos Transportes e Logística, João Matlombe, confirmou o início de investigações técnicas para apurar as causas do desabamento da ponte sobre o rio Rivu, avaliada em 15 milhões de meticais, e garantiu que haverá responsabilização legal caso sejam detectadas falhas na construção.
O desabamento da ponte metálica sobre o rio Rivu, localizada ao quilómetro 33, na província de Manica, provocou a interrupção imediata da circulação rodoviária naquele troço. Perante o sucedido, o Governo moçambicano assegura estar a encarar o incidente com a máxima seriedade e manifesta determinação em esclarecer, com rigor e transparência, as circunstâncias que estiveram na origem do ocorrido.
Investigação técnica e apuramento de responsabilidades
Através do Ministério dos Transportes e Logística, foram desencadeados os procedimentos necessários para determinar as causas do desabamento. As equipas técnicas destacadas para o local estão a proceder à análise de eventuais falhas técnicas, à verificação do cumprimento das especificações estabelecidas para a execução da obra e à identificação de possíveis responsabilidades.
O Executivo garante que, caso sejam identificadas irregularidades ou falhas no processo de construção da infra-estrutura, serão adoptadas as medidas legalmente previstas.
O ministro João Matlombe sublinhou que o Governo assumirá integralmente as suas responsabilidades, reiterando que «a segurança dos utentes nas nossas infra-estruturas rodoviárias não pode ser negociada».
As conclusões das investigações serão posteriormente comunicadas às autoridades competentes e à sociedade, assegurou o governante.
Financiamento rodoviário e revisão da taxa sobre os combustíveis
Paralelamente ao esclarecimento do incidente, o titular da pasta dos Transportes e Logística abordou a estrutura de financiamento do sector rodoviário no País.
Segundo João Matlombe, a taxa incidente sobre os combustíveis constitui a principal fonte de financiamento das actividades de reabilitação das estradas, cobrindo até 90% das necessidades do sector. Por sua vez, as receitas provenientes das portagens destinam-se, essencialmente, à manutenção das vias.
Face à necessidade de reforçar os recursos financeiros disponíveis para a reabilitação das infra-estruturas rodoviárias, com particular atenção para a Estrada Nacional Número Um (N1), o Ministério dos Transportes e Logística prevê rever as taxas incidentes sobre os combustíveis.
A medida enquadra-se nos esforços de mobilização de recursos para responder às necessidades de recuperação e melhoria da rede rodoviária nacional.
