Três indivíduos foram detidos na cidade de Maputo na sequência da descoberta de uma certidão de nascimento alegadamente falsificada, que seria usada para obter um Bilhete de Identidade (BI).
O caso envolve ainda uma alegada intrusão no sistema de registo civil e a falsificação de assinaturas de funcionários de uma conservatória.
Mulher de 60 anos terá cobrado 3 mil meticais
Segundo informações avançadas pela Polícia da República de Moçambique (PRM), o esquema teria sido iniciado por uma mulher de 60 anos, que trabalha como vendedora de rua e não possui qualquer vínculo com os serviços de identificação.
A mulher terá cobrado 3.000 meticais a um cidadão, sob a promessa de facilitar a obtenção da certidão de nascimento necessária para a emissão do BI.
Para produzir o documento com uma assinatura alegadamente falsificada de uma conservatória, a mulher terá recorrido a um intermediário que dizia possuir um contacto interno na instituição.
Dos 3.000 meticais cobrados ao requerente, o intermediário declarou ter recebido 1.700 meticais.
Desse valor, segundo o seu depoimento, 1.500 meticais teriam sido entregues ao suposto facilitador interno, enquanto os restantes 200 meticais teriam ficado como comissão.
Fraude descoberta durante pedido de Bilhete de Identidade
A alegada fraude foi descoberta quando o requerente se dirigiu à Direcção de Identificação Civil, no posto de Laulane, para solicitar a emissão do seu Bilhete de Identidade.
Durante a verificação do documento apresentado, os funcionários terão constatado que o número de registo inscrito na certidão correspondia, na realidade, a outro cidadão.
Perante a irregularidade, o requerente foi detido no local, dando início às diligências que culminaram na detenção de outros dois indivíduos alegadamente ligados ao esquema.
PRM alerta contra recurso a intermediários
A PRM na cidade de Maputo voltou a alertar os cidadãos para os riscos de recorrer a intermediários ou procurar aquilo que é vulgarmente descrito como “porta dos fundos” para obter documentos oficiais.
As autoridades consideram que esta prática pode expor os cidadãos a cobranças indevidas e, dependendo das circunstâncias, a responsabilidades criminais.
A PRM recomenda que os cidadãos recorram directamente às instituições competentes para tratar de documentos de identificação e outros actos do registo civil.
Certidão autêntica custa 165 meticais
Segundo a informação divulgada na reportagem, está em curso uma campanha de sensibilização e facilitação do acesso gratuito a registos civis e documentos essenciais nas conservatórias.
Fora do âmbito da campanha, a emissão legal de uma certidão de nascimento autêntica tem um custo indicado de 165 meticais.
As autoridades reforçam que não é necessário recorrer a terceiros para obter o documento, evitando-se, deste modo, cobranças ilegais e possíveis problemas com a Justiça.
O caso continua sob investigação para esclarecer o eventual envolvimento dos três detidos e identificar outros possíveis participantes.
Fonte: Reportagem televisiva da MIRAMAR.
