O Tribunal Judicial da Província de Maputo condenou, esta quinta-feira, os autores do homicídio de Egas Júlio Bié, motorista de táxi por aplicativo brutalmente assassinado em Outubro de 2025. As penas aplicadas aos três principais arguidos variam entre 21 e 28 anos e seis meses de prisão efectiva.
Ficou provado em tribunal que o líder da quadrilha solicitou o serviço de táxi com o propósito premeditado de executar o crime, em conluio com os seus comparsas. A vítima, de 35 anos de idade à data dos factos, foi torturada, amarrada de pés e mãos e abandonada num local ermo, já em estado de inconsciência, depois de os criminosos se terem apoderado da viatura que constituía o seu instrumento de trabalho.
Penas e indemnizações
O tribunal aplicou a pena mais severa a Arlindo Jacob Banze, apontado como o líder da quadrilha, condenado a uma pena única de 28 anos e seis meses de prisão efectiva.
A sentença resulta do cúmulo jurídico das seguintes penas:
- 20 anos de prisão pelo crime de roubo em concurso com o crime de homicídio;
- 8 anos de prisão pelo crime de receptação;
- 6 meses de prisão e um mês de multa pelo crime de apropriação ilegítima.
Os outros dois executores directos foram condenados a 23 e 21 anos de prisão efectiva, respectivamente.
Além das penas privativas de liberdade, o tribunal condenou três dos arguidos ao pagamento de uma indemnização de 250.000 meticais cada, a favor dos herdeiros da vítima, perfazendo um montante global de 750.000 meticais, a título de indemnização pelos danos resultantes da violação do direito à vida.
Reacção da família
A família de Egas Júlio Bié reconheceu que a decisão judicial não restitui a vida do jovem motorista, mas manifestou satisfação pelo desfecho do processo e pela celeridade com que o julgamento foi conduzido.
Falando à imprensa, um familiar declarou que, apesar da dor irreparável provocada pela perda, sente que “a lei foi cumprida”.
Os autores do crime haviam sido detidos poucos dias após a ocorrência pelo Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), na cidade da Matola, província de Maputo.
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