O Governo de Moçambique deu início, em Maputo, a um processo estratégico para fortalecer a segurança cibernética em Moçambique. A iniciativa é liderada pelo Instituto Nacional do Governo Electrónico (INAGE, IP), com o apoio do Banco Mundial, cujo objecto é prevenção e resposta a incidentes cibernéticos.

O lançamento ocorreu no Workshop para o Reforço da Capacidade Institucional dos Centros de Operações de Segurança (SOC) e das Equipas de Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética (CSIRT). O encontro envolve Governo e Academia e marca um passo relevante para a soberania digital do país.

Importância estratégica

Na abertura, a Inspectora-Geral do Ministério das Comunicações e Transformação Digital (MCTD), Igna Macule, destacou a relevância do evento. Segundo ela, a economia e a vida social dependem cada vez mais das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC).

“Isso abre oportunidades. Contudo, também expõe Moçambique a riscos que podem comprometer a estabilidade económica, a confiança dos cidadãos e até a soberania nacional”, afirmou Macule.

Avanços do Governo

O Governo já criou os CSIRTs do Estado e da Academia, ambos sob gestão do INAGE. Além disso, aprovou em 2021 a Política e Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, que serve de guia para as ações actuais.

Estão ainda em preparação a Lei de Segurança Cibernética e a Lei de Protecção de Dados Pessoais. Estes instrumentos irão consolidar o quadro jurídico e garantir maior segurança digital.

Um marco para a resiliência digital

Contudo, o Director-Geral Adjunto do INAGE, Sérgio Mapsanganhe, afirmou que o encontro é um marco importante para a protecção nacional.

“Os CSIRTs são instrumentos fundamentais de coordenação e resposta. Este workshop permite que sectores como energia, saúde, finanças e transportes se tornem mais resilientes contra ameaças cibernéticas”, disse.

Além disso, reforçou que o INAGE tem a missão de coordenar e criar capacidades, permitindo que instituições públicas e académicas desenvolvam os seus próprios CSIRTs.

Apoio internacional

O evento tem a duração de dois dias. Reúne representantes dos três poderes do Estado, instituições de ensino superior, empresas tecnológicas e parceiros internacionais.

Com o apoio do Banco Mundial, serão mapeadas as Infraestruturas Críticas de Informação. Também haverá avaliação de riscos, elaboração de planos técnicos e preparação da documentação para um concurso público que implementará um centro de segurança com padrões internacionais.

Finalmente, Moçambique dá mais um passo na consolidação da sua soberania digital e reforça a cooperação entre Governo, Academia e sector privado.