Maputo: Três detidos por alegada falsificação de Certidão de Nascimento

Três indivíduos foram detidos na cidade de Maputo na sequência da descoberta de uma certidão de nascimento alegadamente falsificada, que seria usada para obter um Bilhete de Identidade (BI).

O caso envolve ainda uma alegada intrusão no sistema de registo civil e a falsificação de assinaturas de funcionários de uma conservatória.

Mulher de 60 anos terá cobrado 3 mil meticais

Segundo informações avançadas pela Polícia da República de Moçambique (PRM), o esquema teria sido iniciado por uma mulher de 60 anos, que trabalha como vendedora de rua e não possui qualquer vínculo com os serviços de identificação.

A mulher terá cobrado 3.000 meticais a um cidadão, sob a promessa de facilitar a obtenção da certidão de nascimento necessária para a emissão do BI.

Para produzir o documento com uma assinatura alegadamente falsificada de uma conservatória, a mulher terá recorrido a um intermediário que dizia possuir um contacto interno na instituição.

Dos 3.000 meticais cobrados ao requerente, o intermediário declarou ter recebido 1.700 meticais.

Desse valor, segundo o seu depoimento, 1.500 meticais teriam sido entregues ao suposto facilitador interno, enquanto os restantes 200 meticais teriam ficado como comissão.

Fraude descoberta durante pedido de Bilhete de Identidade

A alegada fraude foi descoberta quando o requerente se dirigiu à Direcção de Identificação Civil, no posto de Laulane, para solicitar a emissão do seu Bilhete de Identidade.

Durante a verificação do documento apresentado, os funcionários terão constatado que o número de registo inscrito na certidão correspondia, na realidade, a outro cidadão.

Perante a irregularidade, o requerente foi detido no local, dando início às diligências que culminaram na detenção de outros dois indivíduos alegadamente ligados ao esquema.

PRM alerta contra recurso a intermediários

A PRM na cidade de Maputo voltou a alertar os cidadãos para os riscos de recorrer a intermediários ou procurar aquilo que é vulgarmente descrito como “porta dos fundos” para obter documentos oficiais.

As autoridades consideram que esta prática pode expor os cidadãos a cobranças indevidas e, dependendo das circunstâncias, a responsabilidades criminais.

A PRM recomenda que os cidadãos recorram directamente às instituições competentes para tratar de documentos de identificação e outros actos do registo civil.

Certidão autêntica custa 165 meticais

Segundo a informação divulgada na reportagem, está em curso uma campanha de sensibilização e facilitação do acesso gratuito a registos civis e documentos essenciais nas conservatórias.

Fora do âmbito da campanha, a emissão legal de uma certidão de nascimento autêntica tem um custo indicado de 165 meticais.

As autoridades reforçam que não é necessário recorrer a terceiros para obter o documento, evitando-se, deste modo, cobranças ilegais e possíveis problemas com a Justiça.

O caso continua sob investigação para esclarecer o eventual envolvimento dos três detidos e identificar outros possíveis participantes.

Fonte: Reportagem televisiva da MIRAMAR.