Assistência Jurídica

CISM instala estações de monitoria em unidades sanitárias para medir partículas nocivas à saúde Dados preliminares indicam que grande parte da população está exposta a ar impróprio para respirar A qualidade do ar em várias zonas da cidade e província de Maputo está a suscitar preocupação entre investigadores e profissionais de saúde, após dados preliminares… Leia mais: Qualidade do ar preocupa: estudo revela níveis elevados de poluição em Maputo e arredores

Nova medida afecta todos os veículos estrangeiros Moçambicanos devem declarar viaturas antes da fronteira SARS alerta para multas, atrasos e sanções Os cidadãos moçambicanos que viajam regularmente para a África do Sul em viatura própria passam a enfrentar novas exigências nas fronteiras sul-africanas. Desde 1 de Junho de 2026, todos os veículos com matrícula estrangeira… Leia mais: África do Sul exige registo digital obrigatório

Maputo, 2 Jun (AIM) – O ministro da Agricultura de Moçambique, Roberto Albino, anunciou que o governo vai investir cerca de 600 mil dólares na retoma da produção nacional de vacinas veterinárias. Segundo o ministro, que falava segunda-feira na cerimónia de abertura do Encontro Nacional de Saúde Animal, que decorreu em Maputo, sob o lema… Leia mais: Governo investirá aproximadamente 600 mil…

Maputo, 2 Jun (AIM) – Uma proeminente ONG moçambicana, o Centro para a Democracia e Desenvolvimento (CDD), exige uma auditoria forense urgente destinada a investigar a má gestão na empresa estatal Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). A organização apresentou uma queixa formal ao Tribunal Administrativo (TA) – órgão responsável pela verificação da legalidade da despesa… Leia mais: CDD exige auditoria forense para investigar…

Maputo, 2 Jun (AIM) – O ministro moçambicano do Planeamento e Desenvolvimento, Salim Valá, revelou que a retoma dos grandes projectos de gás no país está a atrair investimento sul-coreano para a transformação económica e promoção da criação de emprego. Em Janeiro passado, a construção do Projecto de Gás Natural Liquefeito (Mozambique LNG), liderado pela… Leia mais: Retomada de grandes projetos de gás atrai…