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Naldo Agostinho

Moçambique: Escassez de combustível paralisa transporte nacional

Escassez de Combustível e Preços Elevados Agravam Crise no Transporte Interprovincial O transporte interprovincial em Moçambique atravessa um período crítico devido à escassez de combustível em vários postos de abastecimento e ao aumento contínuo dos custos operacionais. Como resultado, transportadores e passageiros enfrentam atrasos prolongados, viagens incertas e despesas cada vez mais elevadas nas principais […]

Crise nos Transportes: Operadores Paralisam Maputo e Exigem Reajuste de Tarifas

A capital moçambicana enfrentou hoje uma crise generalizada no transporte público após diversos operadores paralisarem as suas atividades por falta de reajuste nas tarifas em vigor. Milhares de cidadãos foram obrigados a percorrer longas distâncias a pé na Avenida das FPLM devido ao bloqueio de várias rotas urbanas por parte dos transportadores. Nelson Augusto, um […]

Contravenção Não É Crime: Código Penal Moçambicano Faz Distinção Clara Entre Infracção Administrativa e Ilícito Criminal

A legislação moçambicana distingue claramente crime de contravenção, embora grande parte da população continue a tratar ambos os conceitos como se fossem equivalentes. Juristas alertam que esta confusão contribui para detenções indevidas, denúncias precipitadas e interpretações erradas da lei.

Dívidas, Discussões e Multas Não São Crimes: Juristas alertam para confusão frequente entre ilícito civil e crime em Moçambique

Em Moçambique, continua generalizada a confusão entre actos considerados moralmente errados e condutas que efectivamente constituem crime à luz da lei penal. Juristas defendem maior educação jurídica da população, sublinhando que nem toda irregularidade, dívida ou desentendimento pode conduzir à prisão ou a um processo criminal.

Produtores de cacau em Camarões observam o vasto mercado chinês, impulsionados pela política de tarifas zero de Pequim

por Arison Tamfu, Wang Ze YAOUNDÉ, 28 de abril (Xinhua) — Enquanto o sol nasce em Mondoni, uma vila no sudoeste de Camarões, Sekiss Enyeh Bayere, um agricultor de cacau, já está profundamente entre suas árvores. Vestido com botas gastas e carregando um facão afiado como navalha e um gancho de cabo longo, ele se […]