“O silêncio mata”: Conferência Internacional em Maputo exige tipificação do feminicídio e fim da impunidade

O combate ao feminicídio e à violência baseada no género exige o fim do silêncio, reformas legislativas profundas, a desnaturalização dos abusos no lar e uma resposta firme e imediata das instituições do Estado.

POR: FÁDIGA MUHAVE

A escalada da violência doméstica e do feminicídio em Moçambique reuniu, num fórum de reflexão e ação, destacadas figuras da sociedade civil, ativistas, parlamentares e organismos internacionais. O encontro marcou um apelo urgente para romper a impunidade, proteger efetivamente as vítimas e transformar as estruturas sociais e jurídicas do país.

Durante a sua intervenção na abertura do evento, a ativista dos direitos humanos e fundadora da Fundação Graça Machel, Graça Machel, reforçou a necessidade imperiosa de olhar para o feminicídio não como um ato isolado, mas como a consequência extrema de um sistema desigual de poder.

“O feminicídio não começa com a morte. Começa muito antes: no silêncio, na violência tolerada, no controlo e na impunidade. Para travar esta tragédia, é preciso desafiar as estruturas históricas de poder e de dominação que continuam a subjugar as mulheres na nossa sociedade.”

Judite Macuácua, deputada da Assembleia da República e porta-voz da bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), alertou que a própria sociedade tem desvalorizado os primeiros sinais de agressão dentro dos lares, confundindo controlo e abuso com dinâmicas conjugais “normais”.

“A violência doméstica sempre tem sinais no seu início. Quando nós acompanhamos ou conversamos com alguém — família, amigo, irmão, mãe, tia — e vai te falar de alguns sinais de violência dentro da casa, e principalmente quando se trata de um casal, o que nós, a princípio, na maior parte, dissemos é que ‘casamento é assim’, ‘o lar é assim’, ‘família é assim’. E nós não estamos a ver que, para além de nós encorajarmos para que haja uma relação saudável, nós estamos a apadrinhar a violência doméstica”

A deputada enfatizou que o ciúme doentio e a agressão física ou psicológica não podem ser mascarados como sentimentos nobres:

“O amor não mata, o amor não leva à morte, o amor não bate, como se diz ‘o homem que te bate é porque te ama’.’ (…) Só os sinais de violência devem nos levar a agir rapidamente. (…) Ninguém deve ser morta por causa de ser mulher.”

Judite Macuácua apontou ainda a falta de segurança nos órgãos do Estado como a principal causa que leva muitas vítimas a optar pelo silêncio:

“Muitas mulheres morrem no silêncio porque, entre a denúncia e o silêncio, escolhem o silêncio por não terem segurança nas instituições de direito para poderem acolher esta denúncia. (…) Os agentes responsáveis que recebem a vítima não têm coragem de notificar o comandante, o ministro, o deputado… As nossas instituições devem garantir segurança e proteção da vítima.”

A ativista Alzira da Silva sublinhou que a reunião de forças visa traçar passos concretos e urgentes para desconstruir a aceitação social da agressão contra as mulheres.

“O objetivo acho que está claro: é refletirmos sobre esta questão do homicídio, mas mais do que refletir, é ver que próximos passos, que ações, que medidas devem ser tomadas para que se reduza a morte de mulheres, sobretudo assassinadas pelos seus parceiros, ex-parceiros ou em relações desiguais de poder.”

Alzira aponta para a necessidade de um programa contínuo de sensibilização e educação de raiz, que envolva as escolas e as comunidades:

“Uma das coisas que para nós está um pouco já clara é trabalhar no sentido de desnaturalizar a questão da violência. A violência não é natural, é preciso trabalharmos todos em como é que nós vamos desnaturalizar isto, como é que vamos desnormalizar isto e mostrar que não, isso não é algo normal. (…) Em Moçambique, quase a cada dois dias uma mulher é morta, eu acho que nós estamos perante uma emergência.”

A mentora e ativista da ASCHA (Associação Sócio-Cultural Horizonte Azul), Amina Maruípe, reiterou a urgência de alterar o quadro legal moçambicano para incluir especificamente o crime de feminicídio.

“O nosso objetivo é trazer o termo feminicídio para a nossa legislação. Acredito que a ausência desta lei específica permite que muitos perpetradores sejam absolvidos ou soltos sob pretexto de insuficiência de provas ou negligência na aplicação da justiça. Queremos uma lei clara que condene especificamente quem comete este tipo de violência.”

Maruipe acrescentou ainda que “a nossa sociedade não muda sem o abraço masculino. Muitas vezes a violência parte do homem, por isso incluí-lo no combate à violência baseada no género é o nosso passo para acabar com o problema.”

A representante da ONU Mulheres em Moçambique, Molline Marume, solidarizou-se com as causas apresentadas, reforçando o impacto global e regional da violência de género:

“O feminicídio é a manifestação mais extrema e irreversível da violência contra mulheres e raparigas. Não é um ato isolado nem um assunto privado, mas o resultado final da discriminação, controlo e falhas institucionais.”

Perante os relatos alarmantes e o apelo unânime das lideranças e ativistas, Moçambique encontra-se num ponto de não retorno. Romper o ciclo do feminicídio exige desnaturalizar a violência nas casas, capacitar e moralizar as instituições de proteção às vítimas e punir exemplarmente os agressores. Não se trata de uma luta apenas feminina, mas de um imperativo nacional de justiça, dignidade e preservação da vida humana.