Gaza recebe novo governador sob expectativa de estabilidade
Alfeu Cuna chega ao Governo provincial com experiência jurídica e desafios políticos pela frente
A tomada de posse de Alfeu Cuna como governador da província de Gaza abre uma nova etapa na administração provincial, num território onde a governação continua a ser marcada por fortes expectativas sociais e políticas.
A avaliação de Salomão Moyana é positiva quanto ao perfil do novo governador. O analista descreve Mucuna como um jovem jurista equilibrado e competente, com quem trabalhou no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.
Mas a competência técnica, por si só, não será suficiente.
O principal desafio será transformar capacidade profissional em governação efectiva, num contexto em que os governos provinciais enfrentam problemas de recursos, prestação de serviços e coordenação política.
Moyana chama igualmente atenção para as relações entre o governador e as estruturas partidárias locais.
A história política provincial mostra que as relações entre os órgãos do Estado e as estruturas partidárias nem sempre são simples. É nesse terreno que, segundo o analista, o novo governador deverá evitar conflitos internos e concentrar-se nos problemas concretos da população.
A questão não é meramente política.
Quando as disputas internas ocupam espaço excessivo, a administração pública perde capacidade de responder a problemas como estradas, água, educação, saúde, agricultura e emprego.
Gaza precisa de uma governação que seja avaliada pelos resultados no terreno e não apenas pelo equilíbrio entre grupos políticos.
Chefes de localidade precisam de meios
A discussão sobre governação local estende-se ao papel dos chefes de localidade.
O contacto do poder central com estes responsáveis é essencial porque são eles que estão mais próximos das comunidades e conhecem, em princípio, os problemas que raramente chegam aos gabinetes ministeriais.
Entretanto, a falta de meios constitui uma limitação estrutural.
Sem transporte, recursos administrativos, mapas actualizados e capacidade operacional, o chefe de localidade pode tornar-se apenas uma extensão burocrática do Estado.
A própria experiência anterior mostra que o desempenho destes dirigentes já foi alvo de críticas presidenciais. Em 2018, Filipe Nyusi manifestou-se decepcionado com o desempenho de chefes de localidade no distrito de Homoíne, depois de alguns não conseguirem responder com precisão sobre as suas actividades.
Salomão Moyana defende que a administração local deve ter maior capacidade de intervenção, particularmente na prevenção das queimadas descontroladas.
O argumento é relevante.
Entre Julho e Setembro, o país enfrenta anualmente uma forte incidência de queimadas, muitas vezes associadas à abertura de machambas, caça, produção de carvão e outras actividades.
Se o Estado quer combater o fenómeno, não basta emitir campanhas nacionais.
É preciso que a autoridade existente no terreno tenha meios para fiscalizar, sensibilizar e agir.
A nomeação de um governador é, por isso, apenas o primeiro passo. O verdadeiro teste de Alfeu Cuna será a capacidade de transformar autoridade administrativa em resultados visíveis para os cidadãos de Gaza.
