A Província de Nampula acolheu, no dia 27 de Maio de 2026, um Seminário de Auscultação sobre a nova Política da Pessoa com Deficiência, num encontro que juntou representantes governamentais, associações sociais e técnicos de diversos sectores da Região Norte do País.
O evento reuniu equipas das Direcções Provinciais do Género, Criança e Acção Social (DPGCAS), associações que trabalham na defesa dos direitos da pessoa com deficiência, além de técnicos das áreas da Juventude, Desporto e Emprego, Obras Públicas e Educação.
Dirigindo a cerimónia em representação da Directora Provincial da DPGCAS de Nampula, Luís Augusto, Chefe do Departamento de Administração e Finanças, afirmou que a inclusão social exige união de esforços entre todos os sectores da sociedade.
“Ninguém dialoga sozinho”, declarou o responsável, defendendo maior coordenação entre os níveis nacional, regional e provincial para garantir avanços concretos na inclusão da pessoa com deficiência.
Durante a sua intervenção, Luís Augusto destacou que a DPGCAS tem vindo a promover campanhas de divulgação das leis de protecção da pessoa com deficiência através de palestras, debates em rádios e televisões, bem como acções de assistência social básica.
Entretanto, reconheceu persistirem desafios significativos, sobretudo na implementação da Lei da Educação Inclusiva 2020-2029 e no acesso da pessoa com deficiência ao mercado de trabalho.
Segundo explicou, ainda existem barreiras nos processos de recrutamento que limitam oportunidades e aprofundam a exclusão social.
Por sua vez, Celina Macombe, Directora Nacional do Gabinete Jurídico do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social (MTGAS), explicou que o seminário visa recolher contribuições para a versão final da nova política.
A dirigente sublinhou que a proposta pretende reforçar a igualdade de oportunidades e combater todas as formas de discriminação contra pessoas com deficiência.
Ao longo do encontro, os participantes analisaram a nova Lei de Protecção da Pessoa com Deficiência e o respectivo Regulamento, avaliaram os pontos fortes e fracos da política actualmente em vigor e debateram propostas para a nova estratégia nacional de inclusão.
