Começa julgamento do jovem de 14 anos acusado de matar a mãe 

Maputo, 8 Mai (AIM) – O Presidente moçambicano, Daniel Chapo, condenou quinta-feira os rumores que alegam que feiticeiros misteriosos roubaram ou encolheram o pénis das suas vítimas, alertando que tal desinformação semeia medo e violência entre os moçambicanos. Os rumores surgiram pela primeira vez no dia 18 de Abril, na província nortenha de Cabo Delgado.… Leia mais: Chapo reforça condenação contra boatos…

Maputo, 8 Mai (AIM) – A ministra dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Maria Manuela Lucas, considera que a criação de emprego é crucial para evitar que os cidadãos moçambicanos saiam em busca de melhores condições de vida na África do Sul, onde são vítimas de actos xenófobos cometidos por cidadãos sul-africanos. Nos últimos meses, vários… Leia mais: Criação de emprego crucial para prevenir a xenofobia…

A legislação moçambicana distingue claramente crime de contravenção, embora grande parte da população continue a tratar ambos os conceitos como se fossem equivalentes. Juristas alertam que esta confusão contribui para detenções indevidas, denúncias precipitadas e interpretações erradas da lei.

Em Moçambique, continua generalizada a confusão entre actos considerados moralmente errados e condutas que efectivamente constituem crime à luz da lei penal. Juristas defendem maior educação jurídica da população, sublinhando que nem toda irregularidade, dívida ou desentendimento pode conduzir à prisão ou a um processo criminal.

Maputo, 8 Mai (AIM) – A multinacional italiana Eni, que lidera o Projecto Coral Sul FLNG, uma plataforma flutuante ancorada na Área 4 da bacia do Rovuma, na província nortenha de Cabo Delgado, acredita que Moçambique está a consolidar-se como um dos principais produtores globais de GNL. Segundo Marica Calabrese, directora da Eni Rovuma Basin,… Leia mais: Moçambique consolidando-se como GNL global…