Por Redacção
O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) lançou, no dia 13 de Outubro de 2025, em Maputo, o Projecto de Governação de Terras e Recursos Naturais (LAGO). A iniciativa visa prevenir conflitos fundiários, garantir transparência na administração da terra e melhorar os meios de subsistência das comunidades rurais.
Continue lendo CESC lança Projecto LAGO para Terras JustasPor Redacção
Familiares, amigos, colegas e admiradores reuniram-se, este sábado, 18 de Outubro, no Cemitério de Michafutene, em Marracuene, para marcar o primeiro aniversário da morte de Elvino Bernardo António Dias. Ele era advogado moçambicano e um reconhecido defensor dos direitos humanos.
Continue lendo HOMENAGEM A ELVINO DIAS: UM ANO SEM O “ADVOGADO DO POVO”A Autoridade Tributária de Moçambique (AT) reafirmou o seu compromisso em garantir o cumprimento rigoroso das leis tributárias.
O Presidente da instituição, Aníbal Mbalango, assegurou que a AT está disposta a agir até ao limite dos poderes que a lei lhe confere, sempre com equidade e transparência para todos os contribuintes.
As declarações foram feitas na manhã de quinta-feira (16), durante a XI Reunião Nacional de Planificação da AT, realizada no Centro de Estudos Aduaneiros e Tributários, no distrito da Moamba.
O evento decorre sob o lema:
“Inovar para Arrecadar: Caminhos para uma Administração Tributária Moderna, Digital e Transparente que Promove a Justiça Fiscal.”
Mbalango destacou o desempenho positivo da instituição nos primeiros nove meses de 2025, apesar dos desafios enfrentados.
Enalteceu o empenho dos funcionários aduaneiros e tributários na arrecadação de receitas públicas e no fortalecimento da capacidade operacional da AT.
O director dos Serviços Distritais de Planeamento e Infraestruturas (SDPI), Sidney de Castro António Ribeiro, representando o administrador distrital, elogiou a escolha da Moamba para acolher o evento.
Segundo ele, o distrito vive um crescimento económico notável, e a presença da AT permite uma melhor compreensão dos desafios locais de tributação.
A directora do Gabinete de Planeamento, Estudos e Cooperação Internacional, Kátia Murgy, explicou que a reunião resulta de um trabalho técnico e preparatório.
Foram realizados encontros com direcções centrais, além da apresentação dos Termos de Referência e das ações prioritárias para 2026 junto do Conselho Superior Tributário e do Conselho Directivo.
A reunião decorre em formato híbrido, com dois momentos distintos:
Entre os principais tópicos em análise, destacam-se:
Antes da abertura oficial, Aníbal Mbalango visitou as instalações do Centro de Estudos Aduaneiros e Tributários.
O dirigente reafirmou o compromisso da AT com uma administração moderna, digital, eficiente e transparente, que promova confiança entre o Estado e os contribuintes.
FONTE: Página oficial do Facebook da Autoridade Tributária de Moçambique, publicado a 17 de Outubro de 2025
A arbitragem moçambicana volta a brilhar no cenário internacional. A Confederação Africana de Futebol (CAF) nomeou uma equipa de árbitros moçambicanos para dirigir o jogo de qualificação da Liga dos Campeões Africanos entre o Flambeau du Centre do Burundi e o Singida Black Stars da Tanzânia, marcado para este Domingo, 19 de Outubro de 2025, às 15h00, no Estádio Intwari, em Bujumbura.
Continue lendo Árbitros moçambicanos em destaque no Palco Continental 🇲🇿A Autoridade Tributária de Moçambique (ATM) esclareceu, através de uma nota emitida pelo seu Gabinete de Comunicação e Imagem, o incidente ocorrido na tarde de 18 de Outubro de 2025, no distrito da Moamba, província de Maputo.
Continue lendo Autoridade Tributária esclarece incidente em operação de fiscalizaçãoEm tempos de crise e desemprego crescente, muitos moçambicanos procuram formas simples e realistas de gerar renda diária. Em bairros populares de Maputo, onde a maioria sobrevive com menos de 2 dólares por dia, a criatividade tornou-se o principal capital.
A boa notícia é que não é preciso muito dinheiro para começar: com apenas 5.000 meticais, é possível montar um pequeno negócio rentável, desde que se escolha algo de alto consumo e baixo risco.
A responsabilidade contraceptiva recai historicamente sobre as mulheres. Cientistas estão a mudar o jogo — mas a solução não chega aos hospitais amanhã.
Continue lendo Dar a pílula ao homem? Por que faz sentido e por que ainda não é realidadeMais de duzentas mulheres participaram, esta sexta-feira, na cerimónia de lançamento do programa “Mulher Coragem”, realizada na cidade da Matola. A iniciativa tem como objectivo promover o empoderamento feminino, reforçar a autonomia económica e incentivar a participação das mulheres nos processos de decisão comunitária.
Continue lendo LANÇAMENTO DO PROGRAMA “MULHER CORAGEM” MOBILIZA MAIS DE 200 MULHERES NA MATOLAA Região Autónoma do Xizang, no Sudoeste da China, encontrou com êxito vias integradas para o desenvolvimento rural e a preservação cultural ao longo dos últimos 60 anos desde a sua fundação, de acordo com um relatório divulgado na quinta-feira.
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