Por Redacção

O Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC) lançou, no dia 13 de Outubro de 2025, em Maputo, o Projecto de Governação de Terras e Recursos Naturais (LAGO). A iniciativa visa prevenir conflitos fundiários, garantir transparência na administração da terra e melhorar os meios de subsistência das comunidades rurais.

O CESC coordena o projecto em conjunto com o CFJJ, a REPADES-JAC e a empresa Terra Firma Lda. Além disso, o consórcio envolve instituições públicas, sociedade civil e sector privado, reforçando a participação comunitária.

Durante a cerimónia, participaram o Secretário de Estado da Terra e Ambiente, Gustavo Djedje, o Embaixador da Suíça, Nicolas Randin, e os parlamentares Ana Comoana e Lucília Hama. O Secretário Permanente do Ministério da Justiça, Tuarique Abdala, também esteve presente. Consequentemente, todos destacaram a importância da colaboração entre Estado, sociedade civil e sector privado.

Além disso, o evento incluiu um painel sobre “Cadastro de Terras, Litigação Estratégica e Benefícios para as Comunidades”, apresentado pelo especialista João Carrilho, antigo vice-Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural. Ele afirmou que o LAGO continua um trabalho iniciado em 2010 e coloca as comunidades no centro da governação da terra.

O Projecto LAGO marca a segunda fase da cooperação entre o CESC e a Cooperação Suíça. Por isso, a iniciativa fortalece os Direitos de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) e garante acesso equitativo aos benefícios da exploração dos recursos naturais. Assim, contribui para desenvolvimento rural sustentável e redução de conflitos fundiários.

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