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MISA e SNJ Intensificam Diálogo com Gestores de Media sobre Estatuto do Jornalista

Maputo, Moçambique – O MISA Moçambique e o Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ) têm reforçado os encontros com gestores de instituições de media, numa ronda de auscultação sobre a proposta do Estatuto do Jornalista. O objectivo é alinhar posições e recolher contributos institucionais para a regulamentação da profissão.

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Blogueiros e Youtubers moçambicanos passam a pagar imposto sobre rendimentos digitais a partir de 2026

Maputo, Moçambique O governo aprovou uma reforma ao Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRPS), incluindo pela primeira vez a tributação dos rendimentos provenientes da economia digital — o que atinge directamente blogueiros, youtuberes e criadores de conteúdo que vivem de plataformas online. A medida entra em vigor em 2026.

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Governo aprova pacote fiscal, avança com tributação da economia digital e nomeia novo PCA da TVM

O Conselho de Ministros aprovou esta terça-feira um conjunto de propostas de lei que vão mudar o sistema fiscal e aduaneiro do país. A sessão, a 41ª do ano, realizou-se em Maputo e trouxe decisões que vão da revisão do IVA à tributação da economia digital. O encontro serviu ainda para oficializar a saída do PCA da Televisão de Moçambique e a nomeação do seu substituto.

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MEC MODERNIZA 30 INSTITUIÇÕES DE ENSINO TÉCNICO-PROFISSIONAL

Maputo, Moçambique O Secretário de Estado do Ensino Superior, Técnico-Profissional, Leo Jamal, anunciou que o governo vai requalificar 30 instituições do ensino técnico-profissional ao longo dos próximos cinco anos. A informação foi avançada esta segunda-feira, durante o Fórum de Educação com o Sector Produtivo, realizado em Maputo.

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União Europeia e parceiros lançam segunda fase do projecto +Emprego em Nampula

A União Europeia, o Camões I.P. e o Governo de Moçambique lançaram, esta semana, em Nampula, a segunda fase do projecto +Emprego, designado +Emprego II, com um investimento global de 8,5 milhões de euros, destinado a reforçar a formação profissional, o empreendedorismo juvenil e a criação de emprego digno.

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EXAMES DA 10ª E 12ª CLASSES DECORREM COM NORMALIDADE EM CABO DELGADO, INCLUINDO ZONAS MARCADAS PELO TERRORISMO

A Direcção Provincial de Educação confirmou que o arranque dos exames da 10ª e 12ª classes ocorreu sem incidentes em todos os distritos, incluindo as zonas que têm sido alvo de ataques terroristas. As autoridades descrevem o início do processo como “sem sobressaltos”.

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SALÁRIOS ATRASADOS DEIXAM AGENTES DA POLÍCIA EXPOSTOS E A PERDER RESPEITO SOCIAL

Os atrasos recorrentes no pagamento dos salários dos agentes da Polícia da República de Moçambique continuam a gerar tensão dentro da corporação e desgaste público. A situação, associada aos ajustes da Tabela Salarial Única (TSU), está a prolongar a vulnerabilidade financeira dos efectivos e a deteriorar a sua imagem.

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