RAMAPHOSA ADVERTE CONTRA INTIMIDAÇÃO EM PROTESTOS ANTI-IMIGRAÇÃO NA ÁFRICA DO SUL

O Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, apelou aos cidadãos para que quaisquer manifestações contra a imigração ilegal decorram de forma pacífica e dentro dos limites da Constituição, advertindo que o Governo não tolerará intimidação, ameaças, violência ou ultimatos dirigidos a cidadãos estrangeiros.

A posição do Chefe de Estado surge na véspera do dia 30 de Junho, data estabelecida de forma unilateral por grupos anti-imigração para que imigrantes em situação irregular abandonem o território sul-africano. A iniciativa tem provocado um ambiente de elevada tensão em diversas províncias, com receios de novos episódios de violência xenófoba.

Na sua mensagem semanal, Ramaphosa reconheceu que existem preocupações legítimas da população relativamente à imigração ilegal, ao controlo das fronteiras, à pressão sobre os serviços públicos e à actuação de redes criminosas ligadas à migração. No entanto, sublinhou que essas preocupações devem ser resolvidas através das instituições democráticas e da aplicação da lei, e não por meio de acções de grupos organizados ou da chamada “justiça pelas próprias mãos”.

“O exercício dos direitos numa democracia constitucional não pode ser determinado por intimidação, ameaças ou ultimatos”, afirmou o Presidente, reiterando que a liberdade de manifestação é um direito constitucional, desde que exercido de forma ordeira e respeitando os direitos de terceiros.

O Governo sul-africano informou que reforçou os dispositivos de segurança em várias cidades para prevenir confrontos e proteger residentes, comerciantes e infra-estruturas. As autoridades garantem que as forças policiais e demais órgãos de segurança actuarão contra qualquer tentativa de violência, vandalismo ou perseguição a cidadãos estrangeiros.

Nas últimas semanas, milhares de migrantes provenientes de países como Moçambique, Malawi e Zimbabwe decidiram abandonar a África do Sul ou procurar abrigo temporário devido ao agravamento das ameaças e ataques contra estrangeiros. Organizações humanitárias alertam que, em vários casos, até imigrantes com documentação válida foram alvo de intimidação e violência.

Embora o Executivo sul-africano tenha anunciado medidas para reforçar o combate à imigração ilegal, incluindo a aceleração das deportações de cidadãos sem documentação e o fortalecimento do controlo fronteiriço, Ramaphosa insiste que apenas o Estado possui autoridade para fazer cumprir a legislação migratória, rejeitando qualquer tentativa de grupos civis assumirem esse papel.

O clima de tensão reacendeu o debate sobre a xenofobia na África do Sul, um problema recorrente que, ao longo dos últimos anos, já provocou mortes, destruição de propriedades e deslocação forçada de milhares de cidadãos estrangeiros residentes no país.