MAPUTO, 12 de Março de 2026 – O Presidente da República, Daniel Francisco Chapo, recebeu esta quinta-feira, em audiência, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) para avaliar a situação dos direitos humanos em Moçambique.
O encontro abordou desafios associados a conflitos sociais, manifestações e situações recentes de emergência, bem como questões ligadas ao reforço institucional da Comissão.
Segundo o presidente da CNDH, Albachir Macassar, a audiência integra o processo de auscultação que o Chefe de Estado tem realizado com instituições públicas e organizações da sociedade civil.
Durante o encontro, a Comissão apresentou o seu papel de ligação entre o Estado e os cidadãos, destacando o acompanhamento de acontecimentos registados desde o início de 2025, marcados por manifestações e calamidades naturais.
Sobre a actuação da instituição nestes contextos, Macassar explicou que a CNDH tem trabalhado na sensibilização e promoção dos direitos humanos, além de acompanhar medidas adoptadas pelo Estado para proteger os cidadãos em cenários de conflitos sociais e situações de emergência.
Outro ponto abordado foi a ampliação das responsabilidades da Comissão. Segundo Macassar, a instituição tem recebido novos mandatos que exigem maior capacidade de resposta.
Entre eles, destaca-se o mecanismo preventivo contra a tortura, atribuído em 2013, e mais recentemente o mandato para monitorar a implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Face ao aumento das responsabilidades, a CNDH manifestou ao Presidente a necessidade de reforço institucional e financeiro para garantir o cumprimento eficaz das suas funções.
“São mandatos importantes, mas exigem também maior robustez institucional e financeira para que a Comissão possa responder melhor ao seu papel”, afirmou.
No final da audiência, Macassar disse ter ficado satisfeito com a abertura demonstrada pelo Chefe de Estado.
“Conseguimos apresentar as nossas preocupações e o Presidente da República recebeu-as com atenção”, concluiu.
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