Moçambique reforça combate à concorrência desleal com nova estratégia legal e formação especializada

Moçambique reforça combate à concorrência desleal com revisão legal e aposta na prevenção

Moçambique está a reformar o seu sistema de regulação económica para travar práticas de concorrência desleal. A iniciativa é conduzida pela Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), que aposta na revisão do quadro legal e na capacitação técnica dos seus quadros.

Durante um seminário na capital, magistrados e juristas discutiram os desafios do setor. Na ocasião, a ARC confirmou que já trabalha na atualização das normas de concorrência. Ao mesmo tempo, o país acompanha a tendência africana de integração regulatória, que poderá resultar na criação de uma autoridade e de um tribunal regional.

Os dados apresentados mostram que o comércio e a indústria transformadora concentram a maioria das irregularidades registadas entre 2021 e 2025. Por essa razão, estes setores continuam sob maior vigilância. Ainda assim, a ARC reconhece limitações internas e admite que muitos operadores desconhecem as regras em vigor.

Aposta na sensibilização e não na punição

Para responder a este cenário, a autoridade intensifica ações de divulgação em todo o país. Além disso, privilegia uma abordagem pedagógica junto das empresas. A liderança sublinha que o objetivo não é punir, mas corrigir práticas e promover um ambiente concorrencial saudável.

Com esta estratégia, a ARC procura melhorar a forma como as empresas utilizam os seus recursos. Em paralelo, incentiva a inovação e a qualidade dos serviços. No plano mais amplo, a instituição quer garantir maior proteção ao consumidor e consolidar um mercado mais transparente e competitivo.