O pedido de indiciamento apresentado por Vieira contra ministros da Corte provocou forte evidência pública de ministros e também nos bastidores do Supremo. Integrantes do tribunal relataram e classificaram a iniciativa como uma escalada de tensão institucional.
O texto pedia o indiciamento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e do procurador-geral da República (PGR) Paulo Gonet. Vieira mencionou que há acusações de crimes de responsabilidade.
Reservadamente, uma ala do STF passou a discutir alternativas jurídicas para tentar tornar o senador inelegível ainda neste ano. A avaliação é que o movimento de Vieira cruzou uma linha ao mirar diretamente aos membros da Corte.
O caso aprofunda o clima de confronto entre setores do Legislativo e do Judiciário em meio ao ambiente pré-eleitoral.
A derrota de Vieira na CPI foi selada após uma manobra que alterou a composição da Comissão horas antes da votação, trocando três membros titulares.
Se Gilmar Mendes confirmar o pedido e a representação para apresentação, quem deve discutir o caso é a Primeira Turma do STF (o ministro decano está na segunda turma). Vale ressaltar que é a própria Corte quem julgou a denúncia.
Gilmar afirmou nas redes sociais que “CPI não tem base legal para pedir indiciamento de ministros” e, durante sessão da 2ª Turma, chamou o relatório de “proposta tacanha”.
Segundo o ministro, eventualmente excessos da comissão podem configurar crime de abuso de autoridade. Reservadamente, uma ala do STF discute alternativas jurídicas para tentar tornar o senador inelegível ainda neste ano, avaliando que Vieira cruzou uma linha ao mirar diretamente membros da Corte.
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