EUA encerram status legal temporário para etíopes em meio à repressão de Trump

Os EUA estão a pôr fim ao estatuto legal temporário dos cidadãos da Etiópia nos Estados Unidos, de acordo com um aviso do governo na sexta-feira, enquanto a administração Trump continua a reprimir a imigração legal e ilegal.

“Depois de analisar as condições do país e consultar as agências governamentais apropriadas dos EUA, o secretário determinou que a Etiópia já não continua a cumprir as condições para a designação do Estatuto de Protecção Temporária”, disse a secretária de segurança interna, Kristi Noem, num aviso publicado no Federal Register.

O estatuto de proteção temporária está disponível para pessoas cujo país de origem tenha sofrido uma catástrofe natural, conflito armado ou outro evento extraordinário. Fornece aos migrantes elegíveis autorização de trabalho e proteção temporária contra deportação.

O programa foi criado em 1991 e, sob o antecessor de Donald Trump, Joe Biden, foi ampliado para cobrir cerca de 600 mil venezuelanos e 521 mil haitianos. Noem reverteu as prorrogações em fevereiro, dizendo que não eram mais justificadas.

Nos últimos meses, a administração Trump retirou o estatuto de proteção para pessoas de vários países, incluindo Haiti, Myanmar, Sudão do Sul, Síria e Venezuela. Em novembro, o presidente anunciou o fim da proteção aos somalis em Minnesota.

Trump fez do controlo da imigração um elemento central do seu segundo mandato na Casa Branca. O cancelamento das proteções do TPS é um impulso à campanha do governo para deportar milhões de pessoas. Os cancelamentos foram contestados na Justiça.

Em Outubro, o Supremo Tribunal dos EUA abriu caminho à administração para revogar o TPS para centenas de milhares de venezuelanos nos Estados Unidos, concedendo um pedido para suspender a decisão de um juiz federal de que Noem não tinha autoridade para rescindir o estatuto enquanto o litígio prossegue.

O Departamento de Segurança Interna (DHS) também disse na sexta-feira que não estava mais processando casos legados no âmbito do programa de liberdade condicional de reagrupamento familiar cubano e haitiano, de acordo com uma postagem no Registro Federal. Esses programas tornam mais fácil para os cidadãos dos EUA e residentes permanentes legais trazerem membros da família para o país.