Debate: Carteira Profissional de Artista – Um exemplo a seguir para Moçambique?

A recente publicação do músico angolano K2, exibindo a sua carteira profissional de artista, reacendeu um debate relevante sobre a formalização da actividade artística e cultural. Em Angola, este documento simboliza reconhecimento, protecção e acesso a benefícios legais; mas como seria se Moçambique tivesse um sistema equivalente e eficaz?

Prós de uma Carteira Profissional de Artista em Moçambique

1. Reconhecimento Formal da Profissão
   Ter uma carteira profissional conferiria aos artistas moçambicanos o status de trabalhadores formais, colocando a actividade artística no mesmo patamar de outras profissões regulamentadas. Isto ajudaria a combater a percepção de que a arte é apenas um passatempo ou entretenimento.
2. Acesso a Benefícios Legais e Sociais
   Com a carteira, os artistas poderiam ter acesso facilitado a concursos, bolsas de financiamento, festivais nacionais e internacionais, além de direitos como protecção laboral, previdência social e contractos formais de trabalho.
3. Organização do Sector Cultural
   Um cadastro oficial contribuiria para mapear o sector artístico, permitindo ao governo e associações culturais desenvolver políticas públicas mais eficazes, planeamento estratégico e estatísticas confiáveis sobre o mercado cultural.
4. Valorização Económica da Arte
   Profissionalizar a arte ajuda a criar oportunidades de negócio, atrair investimento e transformar a cultura num motor de desenvolvimento económico e turístico, valorizando também a herança cultural moçambicana.

Contras e Desafios

1. Burocracia e Acesso Limitado
   Ter a carteira não garante, por si só, que todos os benefícios serão acessíveis. Em países com burocracia lenta ou estruturas institucionais frágeis, o processo de emissão pode ser moroso e excludente, especialmente para artistas de regiões periféricas.
2. Valor Limitado Sem Apoio Complementar
   Se a carteira existir apenas como documento simbólico, sem políticas de incentivo, financiamento adequado ou protecção laboral real, o impacto será mínimo. O reconhecimento formal não se traduz automaticamente em remuneração justa ou visibilidade internacional.
3. Exclusão de Artistas Informais
   Muitos fazedores de arte em Moçambique operam em circuitos informais. Se os requisitos para a carteira forem complexos ou custosos, isso pode criar uma divisão entre artistas “oficiais” e aqueles marginalizados, prejudicando a diversidade cultural.
4. Dependência de Instituições
   O sucesso da carteira depende da eficiência e credibilidade das associações culturais e do Estado. Sem fiscalização, transparência e promoção efectiva, o documento corre o risco de permanecer meramente ornamental.

A iniciativa de K2 serve de alerta e inspiração para Moçambique. A criação de uma carteira profissional de artista pode ser um passo estratégico para consolidar a profissão, valorizar economicamente a arte e reforçar direitos sociais. Porém, é crucial que este instrumento seja acompanhado de políticas de financiamento, incentivo e protecção efectiva. Caso contrário, corre-se o risco de transformar a carteira num mero símbolo burocrático, sem impacto real na vida dos artistas.