COMENTÁRIO POLÍTICO: 33 ANOS DO ACORDO GERAL DE PAZ E O MEGA PROJECTO CORAL NORTE

O dia 4 de Outubro de 2025 assinala trinta e três anos desde a assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP), rubricado em Roma, a 4 de Outubro de 1992, entre o Governo de Moçambique e a Renamo. Este pacto pôs termo a dezasseis anos de guerra civil, iniciada em 1976/77, que devastou o país em todos os sentidos — humano, económico e social.

Segundo o analista Salomão Moyana, o AGP foi um marco determinante que permitiu à sociedade moçambicana “voltar a respirar como moçambicanos”, após anos de sofrimento. “O país estava literalmente devastado”, recorda Moyana, lembrando que milhares de escolas, unidades sanitárias, estradas e infra-estruturas económicas foram destruídas. O saldo foi trágico: um milhão de mortos, mais de cinco milhões de deslocados internos e outros quatro milhões refugiados nos países vizinhos.

Moyana lamenta que, actualmente, “há quem pense que o 4 de Outubro não significa nada”, mas considera que “este dia foi determinante para o reencontro do povo”. O analista sublinha que o processo de desminagem nacional levou entre quinze e vinte anos e defende que o Acordo de Paz deve ser “lembrado constantemente” e ensinado não apenas nas escolas, mas também nas televisões e noutros espaços de debate.

Contudo, adverte que a paz moçambicana “volta a ter muitos desafios”, referindo-se aos ataques insurgentes iniciados em Mocímboa da Praia, a 5 de Outubro de 2017, como exemplo de novas ameaças à estabilidade.

Decisão Final de Investimento (FID) do Coral Norte

Na mesma intervenção, Moyana analisou o recente anúncio da Decisão Final de Investimento (FID) do projecto Coral Norte, operado pelo mesmo consórcio liderado pela ENI que gere o Coral Sul.

Trata-se de um empreendimento “gigantesco”, com um investimento superior a 7 mil milhões de dólares, e que prevê a exportação anual de 3,5 milhões de toneladas de gás liquefeito. Juntamente com o Coral Sul, Moçambique passará a exportar cerca de 7 milhões de toneladas por ano, o que representa, segundo Moyana, uma “vantagem incrível” para a economia nacional.

O projecto tem uma vida útil estimada em trinta anos e poderá gerar 23 mil milhões de dólares para o erário público, através de impostos e outros pagamentos.

Entre os benefícios internos, o analista destacou a produção de 4.300 barris de condensado por dia, que será utilizado no país para a produção de fertilizantes, asfalto e outros derivados, impulsionando o sector químico e agrícola.

Durante o lançamento, o Presidente da República afirmou que o Coral Norte deve ser encarado como um “projecto de cidadania”, concebido para unir os moçambicanos e beneficiar todo o país. Com esta expansão, Moçambique tornar-se-á o quarto maior exportador africano de gás e o décimo quarto a nível mundial.

Moyana, contudo, alertou para a necessidade de gerir expectativas: “O projecto vai dar dinheiro, não dá não tem dinheiro agora.”

Desafios do Conteúdo Local e Corrupção

O conteúdo local do Coral Norte está avaliado em 800 milhões de dólares, mas Moyana chama a atenção para a necessidade de organização empresarial. Explicou que, para aceder a estes contractos, os fornecedores nacionais devem formar consórcios e trabalhar em bloco.

“Um fornecedor foi solicitado a entregar três mil frangos por semana de uma determinada qualidade. Individualmente, é impossível. Devemos unir-nos para competir com eficiência”, exemplificou.

Para o analista, o problema central da economia moçambicana “não está no mercado, mas na produção”. O mercado existe, assegura, mas “o país não produz o suficiente nem com a qualidade exigida.”

Em relação à função pública, Moyana foi contundente: “Não existem fantasmas, existe corrupção na função pública.” Explicou que, até ao momento, foram descobertos 18.800 funcionários fantasmas, depois de no passado terem sido identificados 7.000 no exército e 30.000 em estruturas governamentais.

“É muita máfia no aparelho do Estado”, afirmou, lamentando que o país pareça “não conseguir subsistir sem estes fantasmas, mesmo após a informatização da gestão de recursos humanos.”

Para concluir, Moyana enfatizou que a questão de fundo não é apenas técnica, mas moral e institucional:

“O essencial é colocar as pessoas certas nos lugares certos. Sem isso, continuaremos a ter os mesmos resultados.”