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UM Polícia Federal cumpre, nesta quarta-feira (27), 31 mandados de busca e apreensão em fase da Operação Sem Desconto, que investiga suspeitas de descontos ilegais em aposentadorias e pensões. Os principais alvos são pessoas ligadas a associações que tinham autorizações para fazer descontos de benefícios do INSS. UM CGU (Controladoria-Geral da União) também participa da […]
O ministro da Fazenda, Dario Durigandisse à Folha que há um acordo com o presidente do BC (Banco Central), Gabriel Galípolopara que um novo texto da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que trata da autonomia financeira da autarquia seja apresentado por ambos. Sem entrar em detalhes, Durigan disse que a proposta será entregue em breve […]
Um julgamento do TCU (Tribunal de Contas da União) previsto para esta quarta-feira (27) é considerado decisivo para o futuro das negociações de um novo empréstimo para os Correiosque ainda procure mais R$ 7 bilhões para ganhar fôlego financeiro e executar seu plano de reestruturação. O tribunal analisa a atuação do Ministério da Fazenda já […]
O posto de investidor de referência da Copasaestatal mineira de saneamentoserá disputado pela Equatorial e por um consórcio formado pela Aegea e seus acionistas: Equipav, GIC (fundo soberano de Singapura) e Itaúsa. A informação foi antecipada pelo jornal Valor Econômico e confirmada pela Folha. As propostas foram entregues nesta segunda-feira (25) e incluem o valor […]
O Consórcio Habitação Social Recife, composto por CPM Construtora e Sanco Engenharia, arrematou a PPP (parceria público-privada) de locação social do Recife, batizada de Morar no Centro, em leilão realizado nesta terça-feira (26) na B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. O certame teve somente um único participante. As empresas vencedoras não ofereceram desconto […]
A relatora do Projeto de Lei Complementar (PLP) que permite usar a receita extraordinária do petróleo para abater tributos dos combustíveis criou dispositivos para beneficiar o agronegócio, em especial o setor de etanol, e obrigar que a isenção seja repassada ao consumidor final, e incluiu o setor de aviação no escopo da proposta. Por outro […]
Ele afirma que o processo não pode prosseguir enquanto ele contesta a legalidade das conclusões do painel.O presidente Cyril Ramaphosa pode ter cometido uma grave violação da Constituição, de acordo com as conclusões de um painel independente. Foto de arquivo: (Phando Jikelo) O presidente Cyril Ramaphosa entrou com uma ação judicial buscando a revisão, declaração de […]
A acessibilidade nos transportes públicos em Moçambique volta a estar no centro do debate público através de uma sessão online dedicada à mobilidade inclusiva e aos direitos das pessoas com deficiência. A iniciativa pretende levantar questões práticas sobre a capacidade real do sistema de transporte responder às necessidades de todos os cidadãos.
O Governo de Moçambique, através do Ministério do Trabalho, Género e Acção Social (MTGAS), anunciou a abertura de uma consulta pública para a revisão da Lei N.º 29/2009, instrumento legal que regula o combate à violência baseada no género no país.
Anunciado no dia 12 de maio, o pedido de recuperação judicial do grupo Tokycontrolador da Tok&Stok e da Mobly, expõe um cenário comum entre empresas que recorrem à mediação do Judiciário para evitar a falência. Especialistas apontam que a atual onda de dificuldades, principalmente no varejoresulta de uma combinação de gestão ineficiente, consumo enfraquecido, juros […]